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Conselheiros tutelares da região central e vila operária tomam posse

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O Conselheiros Tutelares de Rondonópolis, titulares e suplentes, eleitos pela população no ano passado foram empossados na manhã desta quarta-feira (10), no auditório da Prefeitura. Os eleitos, divididos nas regiões central e vila operária, vão atuar em um período de quatro anos.

O prefeito José Carlos do Pátio recebeu as autoridades para a posse, dentre elas a juiza da Vara Especializada da Infância e Juventude, Maria das Graças Gomes da Costa, a promotora de justiça da Infância e Juventude, Patrícia Eleutério Campos Dower, o presidente da Câmara Júnior Mendonça, o presidente da subseção da OAB, Bruno de Castro da Silveira

Pátio agradeceu o trabalho dos conselheiros que estão deixando o cargo e desejou boa sorte para os que estão entrando. “Eu defendo as crianças no atacado, mas são vocês que vão defender elas no individual. São vocês que vão enxergar as necessidades pontuais com olhar clínico”, afirmou o prefeito. Ele pediu a ajuda dos novos conselheiros para que passem sugestões para que o município possa avançar nas políticas em favor da criança e do adolescente.

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Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) é de suma importância a participação do Conselho Tutelar perante a sociedade, tendo em vista que eles estarão preparados para qualquer demanda que seja referente a violação dos diretos da criança e adolescente. O CMDCA e a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social foram os responsáveis por todo o processo de eleição dos conselheiros.

Os Conselheiro Tutelares têm a responsabilidade de zelar pela garantia de direitos fundamentais, como educação, saúde, convívio familiar e proteção contra a violência, agindo a partir do recebimento de denúncias de violações ou ameaças aos direitos de crianças e adolescentes. Eles também têm a competência de fiscalizar, independentemente de haver ou não denúncia.

“Venham com muita vontade de somar, com muita vontade de continuar estudando. Precisamos de pessoas que se atualizem, que se dediquem e que tem compromisso com nossas crianças”, disse a Maria das Graças Gomes da Costa.

Assim como em Rondonópolis, os conselheiros de todos os municípios brasileiros estão sendo empossados neste dia que marca um recomeço do trabalho pela garantia da proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes.

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Fonte: Prefeitura de Rondonópolis – MT

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Prefeitura de Rondonópolis prepara redução de impostos para aquecer construção civil

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O Município de Rondonópolis aposta em um ambiente de negócios menos hostil para todos os setores. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, e a secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, apresentaram nesta quinta-feira (15) as propostas dos programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis”, com foco no mercado imobiliário e que devem entrar em votação na Câmara na próxima semana.

As propostas foram apresentadas para empresários representantes do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul do Estado de Mato Grosso (Sinduscon Sul MT), em uma reunião na sede da Prefeitura. “Essa é a primeira vez em 48 anos que moro em Rondonópolis que temos a oportunidade de sentar com o prefeito e apresentar nossas demandas e necessidades”, parabenizou o empresário Helmute Hollatz.

A secretária Rane Curto explicou que o programa Regulariza visa incentivar aquelas pessoas que adquiriram imóvel de loteadora ou incorporadora, mas em função das taxas ou dos impostos, não conseguiram fazer a transferência para o nome dela. A proposta é reduzir o ITBI de 2% para 0,5% e zerar juros e multas em IPTU atrasado.

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Conforme Rane, o “Avança Rondonópolis”, por sua vez, é um incentivo para construção civil, em incorporação, loteamentos ou condomínio de lotes. Nesse caso, a proposta prevê reduzir o ITBI de 2% para 1% na aquisição das áreas/glebas e ainda na isenção do IPTU por até três anos na obra e, depois de pronto, desconto de até 8% por mais 3 anos nos lotes ou unidades.

O prefeito Cláudio Ferreira observou que a economia brasileira vive um momento crítico, com um alto índice de recuperação judicial de empresas. “Então, a gente está diminuindo as taxas, criando os incentivos, os programas para ajudar o mercado, a economia local, a se reerguer. Isso com muita seriedade, sem populismo, com muita responsabilidade”, disse o gestor, explicando que a intenção é melhorar o ritmo do crescimento da economia local.

Os programas foram muito bem recebidos pelo setor produtivo presente na reunião. “Fazer com que a Prefeitura olhe para a população e também para o empresário de forma harmônica. Esse é o principal benefício e é um mérito dessa gestão, na pessoa do prefeito Cláudio, com seus secretários, trazendo uma grande inovação”, avaliou Flávio Garcia de Sousa Júnior, da diretoria do Sinduscon Sul MT.

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“Em relação a incentivo para a parte de loteamentos e novos empreendimentos, vem trazendo com esses programas tranquilidade e possibilitando uma melhor gestão de fluxo de caixa para o empresário, principalmente não gerando custos, e incentivando uma nova onda de investimentos, uma nova onda de crescimento do município, sempre com muita responsabilidade”, acrescentou Flávio.

Para começarem a vigorar, os programas “Regulariza” e “Avança Rondonópolis” precisam agora serem aprovados pelos vereadores e, depois, pela sanção do prefeito – algo que espera-se que seja concluído até o final deste mês.

 


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