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Projeto que mira símbolos de facções em espaços públicos avança na Câmara

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A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou com 21 votos e deu sinal verde nesta terça-feira (3/) para a continuidade de um projeto que mexe com um tema “espinhoso” e cada vez mais comum no dia a dia da cidade. Os vereadores aprovaram os pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Segurança Pública sobre a proposta que cria diretrizes para enfrentar a chamada “cultura do crime organizado” no município. 

O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), e mira direto no que, segundo a justificativa, já virou rotina em vários pontos da Cuiabá: símbolos, sinais, inscrições e nomes que fazem referência ou apologia a organizações criminosas em espaços públicos. A lista inclui até lápides em cemitérios municipais e locais da rede pública ligados a ensino e saúde, ampliando o alcance da proposta para além de muros e praças.

Na prática, a matéria cria uma diretriz e sugere para o Poder Executivo a execução, com linguagem de recomendação e condicionantes claros: disponibilidade orçamentária, critérios técnicos e prioridades de gestão. Ou seja, ele aponta o caminho, mas a efetividade vai depender de como a Prefeitura Municipal vai transformar isso em rotina, com padrão de identificação, resposta e acompanhamento.

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Entre as medidas previstas no texto estão a divulgação de um canal de denúncia seguro e confidencial, capacitação de servidores em áreas sensíveis, como guarda municipal, vigilância patrimonial, serviços funerários, saúde e educação, além de programas educativos nas escolas com foco em cidadania, legalidade, direitos humanos e prevenção do aliciamento de jovens. A proposta também abre espaço para uso de tecnologia de monitoramento e inteligência e para convênios com entidades privadas e organizações da sociedade civil.

Na justificativa, Ranalli afirma que a presença desses sinais em muros, escolas, praças e outros bens públicos pode normalizar a violência, especialmente entre jovens, e ressalta que muitas vezes há confusão entre símbolos de apologia ao crime e manifestações culturais, como grafites, o que exigiria critérios para evitar erro e polêmica na aplicação.

O projeto ainda cita estruturas estaduais já existentes, como o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a atuação integrada para  combater o crime, mencionando o comitê presidido pelo governador Mauro Mendes, para sustentar que Cuiabá precisa de um direcionamento municipal específico.

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Com os pareceres aprovados, a proposta segue para as próximas etapas do trâmite dentro da Casa, antes de chegar à votação final em plenário.

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Primavera do Leste

Férias Sem Fome encerra primeira edição com mais de 100 crianças atendidas em Primavera do Leste

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Assistência Social, encerrou nesta sexta-feira (17) a primeira edição do programa piloto Férias Sem Fome, realizado na Escola Municipal Tia Dejane. A iniciativa nasceu por indicação do vereador Rafael Abreu e foi construída em parceria entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo, contando ainda com o apoio de diversas entidades, associações e projetos sociais do município.


O programa, que teve início no dia 6 de julho, superou as expectativas. A ação começou atendendo cerca de 37 crianças e encerrou as duas semanas com mais de 100 participantes, que receberam alimentação diária, participaram de atividades recreativas, oficinas, brincadeiras, apresentações, cortes de cabelo e diversas ações promovidas pelos parceiros.


Toda a alimentação, organização e mão de obra foram coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com o apoio das instituições parceiras e da equipe da Secretaria Municipal de Educação.


Ao longo das duas semanas participaram da programação:


  •  06/07: Casa da Amizade;
  •  07/07: Lareira;
  •  08/07: Mão na Massa;
  •  09/07: Livres Para Correr;
  •  10/07: Associação dos Amigos;
  •  13/07: Jornada Jovem;
  •  14/07: Impulso;
  •  15/07: Teatro Faces;
  •  16/07: Corpo de Bombeiros Militar;
  •  17/07: Clube de Carros Antigos.


O prefeito Sérgio Machnic ressaltou a importância da união entre o poder público e as entidades para tornar a iniciativa possível.


“Ver essas crianças participando, se alimentando, brincando e sendo acolhidas durante esse período é motivo de muita alegria. Esse resultado só foi possível graças ao trabalho conjunto entre a Prefeitura, o Legislativo e todas as entidades parceiras que abraçaram essa causa. Quando unimos forças, quem ganha é a população, principalmente nossas crianças.”


Uma das mães beneficiadas, Cláudia, contou que o projeto fez diferença para sua família.


“Fez diferença. Eu achei um projeto muito bom, assim como eu sei que outras mães também acharam muito bom. Eu gostei muito do projeto. Ajuda as crianças, ajuda a família. Então eu achei maravilhoso. Para mim funcionou.”


O presidente da Associação Depende de Nós, Fagner Leão, também destacou a importância da união entre as entidades e o poder público para o sucesso da iniciativa, ressaltando o impacto social do projeto junto às famílias atendidas.


“Para nós é uma realização muito grande poder estar presente num projeto que tomou uma proporção muito grande. A gente tem visto bastante movimento e esse projeto, sem dúvida, impactou muitas famílias, muitas vidas, e isso com certeza vai conseguir impactar na cidade. Então, em nome da diretoria, queria agradecer ao Rafael, a todas as associações também envolvidas. Fica aqui minha gratidão, meu carinho. E pode contar com o Depende de Nós. O Depende de Nós sempre vai querer estar presente nessas ações”, afirmou.


Durante os dias de programação, as crianças participaram de diversas atividades educativas, culturais e recreativas, tornando o período de férias ainda mais especial. O encerramento marcou o sucesso da iniciativa e reforçou a importância da união entre poder público, entidades e voluntários em ações voltadas ao cuidado com as famílias primaverenses.

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