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Procon de Cuiabá orienta consumidores para compras seguras na Páscoa e práticas abusivas

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Com a proximidade da Páscoa, o Procon Municipal de Cuiabá reforça as orientações para que consumidores façam compras conscientes e evitem prejuízos. O período, marcado pelo aumento na procura por chocolates, pescados e produtos temáticos, também costuma registrar práticas abusivas, como elevação sazonal de preços, redução disfarçada de quantidade e propaganda enganosa.

De acordo com a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a atenção deve ser redobrada, especialmente na comparação de preços. “Durante a Páscoa, é comum observarmos aumentos em itens como chocolates e peixes. Por isso, o consumidor precisa pesquisar e acompanhar os valores para não cair em armadilhas”, orienta.

Outro ponto de alerta é a chamada “reduflação”, prática em que fabricantes diminuem o peso ou o volume do produto sem reduzir proporcionalmente o preço. “É fundamental observar o peso líquido indicado na embalagem e comparar com versões anteriores, além de verificar o valor por quilo. Isso ajuda a identificar mudanças que podem passar despercebidas”, explica a secretária.

O Procon também chama atenção para casos de propaganda enganosa, especialmente em cestas e ovos de Páscoa que prometem itens ou quantidades diferentes do que é realmente entregue. “O consumidor deve conferir se o produto corresponde exatamente ao que foi anunciado, seja na embalagem, em ofertas promocionais ou publicidade”, reforça Mariana.

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Além disso, a falta de informações claras sobre validade, composição e origem dos produtos configura violação ao direito básico à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor. A recomendação é verificar atentamente os rótulos antes da compra.

Cuidados com alimentos e produtos artesanais

Na hora de comprar alimentos perecíveis, como peixes frescos ou congelados, bacalhau, camarão e outros frutos do mar, é essencial observar as condições de armazenamento e higiene. Produtos devem estar sob refrigeração adequada, com aparência firme, olhos brilhantes (no caso de peixes inteiros) e odor suave. Cheiro forte ou coloração alterada são sinais de alerta.

Já os produtos artesanais, como chocolates, bolos, tortas, colombas pascais e kits personalizados, devem apresentar informações básicas, como data de fabricação, validade e identificação do produtor. A ausência desses dados pode representar risco à saúde e dificultar eventuais reclamações.

Direitos garantidos e canais de atendimento

Caso o consumidor identifique irregularidades, o Código de Defesa do Consumidor garante o direito de exigir o cumprimento da oferta, solicitar a troca do produto ou a devolução integral do valor pago.

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O Procon destaca ainda a importância de guardar a nota fiscal, documento essencial para formalizar reclamações. Denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp do órgão ou presencialmente na sede do Procon em Cuiabá.

Consumo consciente evita prejuízos

Além de evitar fraudes e abusos, o Procon reforça a importância do consumo consciente. A orientação é planejar as compras, priorizar produtos realmente necessários e evitar gastos que comprometam o orçamento.

“A Páscoa é um momento de celebração. Com informação e atenção, o consumidor consegue aproveitar a data sem cair em práticas abusivas e garantindo seus direitos”, conclui Mariana Almeida Borges.

Serviço – Atendimento Procon Cuiabá

O Procon também reforça a importância da participação da população, que pode contribuir com denúncias sobre possíveis irregularidades. As informações ajudam a direcionar as ações e ampliar a efetividade das fiscalizações:
Procon Municipal de Cuiabá
Rua Joaquim Murtinho, nº 554 – Centro
WhatsApp: (65) 3324–9680
Reclamação eletrônica: Plataforma SORP (selecionar “Consumo”).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Diamantino

Prefeitura realiza credenciamento do Programa “Prospera + Diamantino” para serviços de limpeza de terrenos

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realiza na quarta-feira (21.10), às 9h, novo credenciamento do Programa “Prospera + Diamantino”, direcionada a empresas e prestadores que atuam com serviços de limpeza de terrenos.

O credenciamento é destinado à prestação de serviços de limpeza de terrenos, compreendendo limpeza manual com raspagem superficial, roçada, capina, remoção de vegetação, recolhimento, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

Durante a sessão, serão analisados os pedidos de credenciamento e os documentos de habilitação apresentados pelos interessados em prestar os serviços ao município, conforme os requisitos estabelecidos no edital.

O credenciamento está aberto e na fase de envio da documentação. Para participar da sessão, os interessados devem encaminhar os documentos exigidos até o dia 20 de outubro, para o e-mail prosperamais@diamantino.mt.gov.br.

O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Credenciamento da Prefeitura de Diamantino, onde podem ser consultados os requisitos e a documentação necessária para participação.

Para mais informações, entre em contato com o Programa “Prospera + Diamantino” pelo telefone ou WhatsApp (65) 9 9298-3868.

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O credenciamento permanece aberto e as sessões públicas para análise dos pedidos são realizadas na terceira quarta-feira de cada mês, às 9h. Caso a data não seja dia útil, a sessão será transferida para o primeiro dia útil seguinte, no mesmo horário. A documentação para cada sessão deve ser enviada até o dia útil anterior.

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