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Legislativo aprova projetos que reconhecem artistas culturais de Cuiabá

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A Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico (CCPH) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou a primeira reunião ordinária de 2026, na manhã desta quinta-feira (12), e nela aprovou três importantes projetos voltados à valorização e preservação da identidade cultural cuiabana. Participaram do evento, o vereador Cezinha Nascimento (UB), presidente da comissão, a vereadora Maria Avalone (PSDB), vice-presidente e o parlamentar Eduardo Magalhães (Republicanos), membro titular.

Durante o encontro, foi emitido parecer favorável ao Processo nº 21030/2025, de autoria da vereadora Paula Calil (PL), que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Artistas e Trabalhadores da Cultura no âmbito do município. A proposta tem como objetivo estruturar um banco de dados oficial do setor cultural, funcionando como instrumento complementar ao Plano Municipal de Cultura e fortalecendo a formulação de políticas públicas para artistas e trabalhadores da área.

Também foi aprovado o Processo nº 29442/2025, igualmente de autoria da vereadora Paula Calil, que reconhece o escaldado cuiabano como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cuiabá. A iniciativa valoriza a gastronomia típica como elemento fundamental da identidade cultural da capital mato-grossense.

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Outro projeto que recebeu parecer favorável foi o Processo nº 38997/2025, de autoria da vereadora Samantha Iris (PL), que declara o modo tradicional de fazer cerâmica da comunidade São Gonçalo Beira Rio como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município. A proposta reforça a importância da preservação dos saberes tradicionais e do trabalho artesanal transmitido entre gerações na comunidade.

Com as aprovações, os projetos seguem para tramitação regimental nas demais etapas legislativas.

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Sinop

Prefeitura promove mutirão do Cadastro Único em 4 bairros de Sinop entre os dias 17 e 21 de outubro

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará, entre os dias 17 e 21 de outubro, um mutirão de atualização e inclusão no Cadastro Único (CadÚnico). A ação contará com atendimentos em dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em duas escolas municipais, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços e garantir que as informações das famílias permaneçam atualizadas.

Os atendimentos serão realizados das 8h às 13h, conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria. No sábado (17), o mutirão ocorrerá simultaneamente nos CRAS Palmeiras e Menino Jesus. Na segunda e terça-feira (19 e 20), a equipe atenderá na Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) José Márcio de Mendonça Silva, no Jardim Umuarama II. Já na quarta-feira (21), será a vez da Escola Municipal de Educação Básica (Emeb) Lizamara Aparecida Oliva de Almeida, no Jardim Imperial.

O Cadastro Único é a principal ferramenta do Governo Federal para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda, reunindo informações que permitem avaliar o acesso a diferentes programas e benefícios sociais. Entre eles estão o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Carteira da Pessoa Idosa, além de outras iniciativas voltadas à população em situação de vulnerabilidade social.

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A atualização periódica dos dados é fundamental para evitar problemas na análise e na manutenção dos benefícios. Por isso, a Secretaria de Assistência Social orienta que as famílias verifiquem a situação cadastral, especialmente aquelas que estão há mais de dois anos sem atualizar as informações, e aproveitem a realização do mutirão para regularizar os dados.

Podem ser inscritas no Cadastro Único as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Famílias com renda superior também podem ser cadastradas quando o registro for exigido para acesso a programas ou serviços específicos.

Para o atendimento, os moradores devem apresentar documentos pessoais dos integrantes da família, comprovante de endereço e certidões de nascimento ou casamento, conforme a situação familiar. É importante levar a documentação necessária para facilitar a conferência e a atualização das informações.

Confira o cronograma do mutirão

  • 17 de outubro (sábado): 8h às 13h

    CRAS Palmeiras – Rua das Dracenas, nº 1.712 – Jardim das Violetas

    CRAS Menino Jesus – Avenida Brasil, nº 287 – Loteamento Menino Jesus

  • 19 e 20 de outubro (segunda e terça-feira): 8h às 13h

    Emeb José Márcio de Mendonça Silva – Rua José Gonçalves, nº 695 – Jardim Umuarama II

  • 21 de outubro (quarta-feira): 8h às 13h

    Emeb Lizamara Aparecida Oliva de Almeida – Rua das Margaridas, 333 – Jardim Imperial

A ação amplia o acesso aos serviços socioassistenciais, aproximando o atendimento das comunidades e contribuindo para que as famílias mantenham seus cadastros regulares e possam acessar os programas sociais para os quais atendam aos critérios exigidos.

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