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Conheça os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

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Tomaram posse nesta segunda-feira (17.02), na sala dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do biênio 2025/2026. O conselho é um órgão fiscalizador que define as normas da assistência social sendo formado por representantes do governo e da sociedade civil.

A posse dos novos conselheiros marca o início de uma nova etapa e tem como principal meta proporcionar o fortalecimento de políticas públicas no município, assumindo o compromisso de continuar promovendo a participação popular e a articulação entre o governo e a sociedade.

Foram nomeados como membros da mesa diretora, como Presidente a senhora Joice Gomes Pinheiro (governamental); com Vice-Presidente a senhora Evelly Sandy Alves Rosário Shiozawa (governamental); como primeira secretária a senhora Rayane Cristine Provin Negrão (governamental); e como segunda secretária a senhora Elisabeth Rodrigues de Oliveira (sociedade civil).

A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania destacou a necessidade de um trabalho em conjunto entre o Conselho Municipal e a Secretaria.

“É muito importante que a Secretaria trabalhe junto com o conselho na fiscalização dos programas e projetos, garantindo a eficiência das verbas públicas e seu retorno eficaz para a população”.

A servidora efetiva e presidente do conselho (2025/2026), Joice Gomes Pinheiro, ressaltou o compromisso a ser desempenhado junto ao CMAS.

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“É com grande satisfação que assumo essa responsabilidade. Nosso objetivo é, acima de tudo, garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados e promovidos.”

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT

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Em defesa da população, prefeito Chico Mendes cobra respostas da Águas de Diamantino durante audiência pública

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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14.10), no Mini Centro Olímpico Darcy Capistrano, em Diamantino, foram discutidos os problemas no abastecimento de água e a prestação dos serviços de esgotamento sanitário no município. O encontro reuniu representantes do poder público, da concessionária Águas de Diamantino, da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) e moradores para apresentar demandas, cobrar esclarecimentos e discutir medidas para melhorar os serviços.

Durante a audiência, o prefeito Chico Mendes apresentou o posicionamento da administração municipal em defesa da população diante das reclamações sobre a falta de água e cobrou respostas da concessionária sobre as interrupções no fornecimento. Entre os principais pontos discutidos estiveram as causas dos problemas, os investimentos realizados e as medidas necessárias para garantir a regularidade do abastecimento.

“A falta de água em Diamantino é inadmissível. A população tem razão de cobrar e nós também estamos cobrando. Durante nossa gestão, buscamos compreender as obrigações previstas no contrato, cobramos a concessionária e acionamos a AGIRF para acompanhar a situação. Agora, queremos respostas concretas, com medidas que realmente resolvam os problemas.”

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O contrato de concessão nº 217/2014, firmado entre o Município e a Águas de Diamantino, estabelece as responsabilidades da empresa pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura, como poder concedente, tem a atribuição de acompanhar a execução contratual, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços.

Os indicadores de desempenho da concessionária também integraram a pauta. Um diagnóstico técnico de setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que serviu de referência para a discussão sobre o cumprimento das metas previstas no contrato. 

Outro assunto abordado foi a proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A administração municipal trabalha na revisão de metas e indicadores de desempenho, além da previsão de planos e protocolos para situações emergenciais e da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário às exigências do Marco Legal do Saneamento Básico.

 

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