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Comissão de Regularização Fundiária da Câmara cobra avanços e discute entrega de títulos

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A Comissão de Regularização Fundiária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã desta terça-feira (3), reunião com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária para esclarecer pontos relacionados à entrega de títulos de propriedade no município, uma das principais demandas acompanhadas pelo colegiado desde o ano passado.

Durante o encontro, o presidente da Comissão, vereador Sargento Joelson (PSB), destacou que a reunião obteve esclarecimentos sobre o andamento dos processos de regularização fundiária, especialmente após um período de instabilidade provocado pela mudança da gestão municipal em 2025.

“Tudo o que era feito, antes precisava passar pela Secretaria de Meio Ambiente. Hoje, com a criação de uma estrutura técnica dentro da própria Habitação, esse processo tende a ser destravado, o que deve acelerar as entregas para toda Cuiabá”, afirmou.

O vereador ressaltou ainda que a expectativa é de que 2026 seja um ano marcado por avanços concretos, uma vez que muitos processos já estão prontos e aguardam apenas encaminhamentos técnicos. “A Comissão seguirá fiscalizando e acompanhando de perto os trabalhos, cobrando prazos e resultados”, completou o parlamentar.

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Ao falar sobre a importância da entrega dos títulos, Sargento Joelson destacou o impacto social da regularização fundiária, principalmente nos bairros mais antigos da capital. Segundo ele, grande parte da população ainda não possui a escritura definitiva de seus imóveis.

“A maioria dessas famílias construiu toda a sua vida naquele terreno. Sem o título, elas não conseguem financiar, vender ou investir no imóvel. A regularização garante dignidade, segurança jurídica e a tranquilidade de poder dizer que isso é dela”, pontuou.

A coordenadora de Regularização Fundiária do município, Tatiele Leal, explicou que a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária já tem bairros com processos em fase avançada e entregas previstas para os próximos meses. 

“Atualmente estamos com trabalhos em andamento em bairros como Doutor Fábio Leite II, Altos da Serra II, Vale do Carumbé, Nova Esperança II, Chácaras do Pinheiro e Campo Velho. Já para o mês de março, temos previsão de entrega de títulos nos bairros Alvorada, Doutor Fábio Leite II, Planalto e Vale do Carumbé. Esses processos já estão concluídos e aguardam apenas o retorno do cartório para que as entregas possam ser realizadas”, disse.

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Ainda, participaram da reunião, os vereadores membros da comissão, Marcrean Santos (MDB) e Cezinha Nascimento (UB).

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Procon Sinop fortalece integração e compartilha boas práticas com o Procon Sorriso

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O Procon Sinop recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a equipe do Procon de Sorriso para uma agenda de integração e compartilhamento de boas práticas. Além da troca de experiências entre os órgãos, o Procon Sinop apresentou algumas das ações que desenvolve no âmbito da defesa e orientação do consumidor, as quais vêm despertando o interesse de outros municípios da região.

Durante a reunião, as equipes compartilharam materiais técnicos, publicações orientativas e alinharam procedimentos adotados no atendimento à população, fortalecendo a atuação conjunta dos Procons municipais e contribuindo para a padronização e o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos consumidores.

Entre as ações que mais chamaram a atenção da equipe de Sorriso está a campanha “Tchau Sufoco”, iniciativa criada pelo Procon Sinop voltada à educação financeira e à mediação entre consumidores e fornecedores para a negociação de dívidas, promovendo acordos que beneficiam ambas as partes e fortalecendo a economia local.

Para o diretor do Procon Sinop, Vilson Barozzi, encontros como esse fortalecem a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e proporcionam o intercâmbio de experiências exitosas. “É uma grata satisfação receber o Procon de Sorriso aqui em Sinop. É nesses momentos que a gente cresce e surgem ideias magníficas. Os Procons têm essa missão de pensar na coletividade, conciliando consumidores e fornecedores para fortalecer o comércio e promover uma relação mais harmoniosa. Essa é a justiça mais célere, mais próxima da sociedade”, destacou.

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O diretor-executivo do Procon Sorriso, Michel Ferreira, ressaltou que o órgão sinopense se tornou uma referência para os municípios do Médio Norte e Norte de Mato Grosso e afirmou que a intenção é levar uma das principais iniciativas desenvolvidas em Sinop para Sorriso. “O Procon Sinop é uma referência para todos nós. Viemos especialmente para conhecer a campanha ‘Tchau Sufoco’, que tem feito tanto sucesso com consumidores e empresários. Esperamos, muito em breve, replicar esse projeto em Sorriso, beneficiando tanto o setor empresarial, que poderá vender mais seus produtos, quanto o consumidor, que recupera seu poder de compra. É uma via de mão dupla em que todos saem ganhando”, afirmou.

Campanha Tchau Sufoco

Barozzi explica que a Campanha Tchau Sufoco vai além da renegociação de dívidas, atuando também na conscientização da população sobre educação financeira. “É uma campanha orientativa, que incentiva as pessoas a terem uma melhor administração das próprias finanças. Ao mesmo tempo, promove a aproximação entre fornecedor e consumidor para a construção de acordos e conciliações. O objetivo é ajudar quem está inadimplente a reorganizar sua vida financeira e voltar ao mercado de consumo de forma equilibrada”, ressaltou.

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Os resultados da iniciativa demonstram a efetividade do trabalho. Somente em 2025, a campanha possibilitou a resolução de aproximadamente 18,4 mil casos de inadimplência em Sinop.

“O Procon também tem esse papel de educar e resgatar essas pessoas que enfrentam restrições financeiras. Quando conseguimos promover esses acordos, fortalecemos o comércio local, porque esses consumidores voltam a consumir de forma responsável. É uma campanha que une toda a cidade em um mesmo objetivo: construir um comércio mais equilibrado e harmonioso para consumidores e fornecedores”, concluiu o diretor.

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