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Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá

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Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 

Buraco na rua e lâmpada queimada podem virar desconto no IPTU em Cuiabá. É isso que propõe um projeto de lei apresentado pelo vereador policial Rafael Ranalli (PL), que cria abatimento de 20 por cento no imposto para imóveis em vias públicas com buracos, valas ou crateras que prejudiquem a passagem e a segurança, além de trechos com ausência ou falha constante de iluminação pública, especialmente à noite. 

Pelo texto de Ranalli, o desconto não sai automaticamente. O morador terá que abrir pedido formal na Prefeitura Municipal, anexar fotos ou vídeos que mostrem o problema e, no mesmo requerimento, solicitar o reparo ou o serviço necessário. A regra do prazo é o que destrava o benefício. Se o reparo ou a manutenção não forem iniciados em até 45 dias corridos, contados do protocolo, o contribuinte passa a ter direito ao desconto de 20 por cento no IPTU do exercício em que fez o pedido. O abatimento vale somente naquele ano, mas pode ser solicitado de novo com novo protocolo se a situação continuar. 

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O projeto também autoriza a Prefeitura a fazer vistoria a qualquer tempo para checar se as informações e as imagens são verdadeiras e prevê cancelamento do desconto se ficar comprovada fraude ou má fé. 

Na justificativa, Ranalli (PL) afirma que a proposta busca incentivar a melhoria das condições urbanas e prevê o desconto como compensação temporária ao contribuinte afetado, além de estimular o registro formal dos problemas para orientar ações corretivas.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Rondonópolis

Prefeitura fecha Maio Amarelo com mobilização por um trânsito mais seguro

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Marcando o encerramento das atividades do ‘Maio Amarelo’, mês dedicado à conscientização para a redução dos acidentes e mortes no trânsito, uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) levou um pit stop educativo para a região central de Rondonópolis.

Além das equipes das secretarias, a ação contou com a presença de parceiros como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Departamento de Trânsito (Detran), Sest/Senat, Nova Rota do Oeste, Uniplan, Mercadão dos Óculos, Associação Rondonopolitana de Carros Antigos (Arca), Polícia Militar (PM), entre outros.

Quem passou pela Rua Dom Pedro II recebeu um panfleto com informações e demais materiais com a mensagem da campanha da Prefeitura de Rondonópolis: “Escolha voltar para casa – Desacelere!”. A iniciativa visa alertar os motoristas sobre a importância de dirigir de forma responsável e segura.

“Uma vida é algo que não tem preço. Em Rondonópolis nós já conseguimos reduzir o número de acidentes em aproximadamente 50%, e o de mortes em cerca de 16%. Nós estamos atingindo o objetivo, mas queremos ainda mais, por isso seguiremos com esse tipo de ação”, comenta o secretário de Mobilidade Urbana, Thales Tatí. 

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Além do pit stop, foram oferecidos diversos serviços de saúde para a população de forma gratuita, houve exposição de carros antigos, ações com simuladores de direção e até mesmo a presença do Zion, cão farejador da PRF, que fez a alegria das crianças. Mobilizações desse tipo devem seguir sendo realizadas pela gestão municipal.

“Uma população consciente no trânsito ajuda a desafogar nossas unidades de saúde. Nós temos um gargalo gigantesco, especialmente nas cirurgias eletivas, devido a necessidade de atender os casos emergenciais. Então, a nossa proposta é seguir junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, não apenas no mês de maio, mas durante todo o ano realizando ações de conscientização no trânsito”, finaliza o secretário Municipal de Saúde, Mykaell Vitorino.

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