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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que revoga diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em desacordo com...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 660/19, do Senado, que prevê apoio técnico...
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta para facilitar o trabalho dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), responsável...
O Brasil ainda convive com altos índices de violência doméstica e de gênero. Nesta terça-feira (19), a partir das 14h30, a Comissão Permanente Mista de Combate...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (21), às 13h, diligência externa em Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa...
O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para...
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 578/24, que agrava as penalidades desportivas nos casos de infrações contra árbitras. O...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita incluir planos de saúde para animais domésticos como benefício ao trabalhador. Os...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/24, do deputado Marcelo Moraes (PL-RS), que estabelece...
Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de lei que...
