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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23, do Poder Executivo, que redefine regras para...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para proibir a chamada obsolescência programada de produtos. O...
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara sobre o reconhecimento das educadoras infantis como professoras, representantes da categoria defenderam que, na educação infantil, não...
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a relevância da 19ª Reunião de Cúpula do G20, que está sendo realizada...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta alterando a Lei dos Planos de Saúde para determinar que os planos privados...
Em audiência pública realizada na Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (18), especialistas defenderam a restrição ao uso do celular nas escolas. Esta foi a segunda...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza policiais penais, guardas portuários e peritos criminais, ainda que temporários, a portarem...
Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e...
A Medida Provisória 1273/24 prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído pela Lei 14.724/23. A...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede a realização de acordo de não persecução penal nos casos...
