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Projeto de lei que endurece as punições contra serviços turísticos que facilitem o turismo sexual foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), e seguirá para sanção. O...
O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre instituições com...
Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formulação de projetos de...
O MDB decidiu por unanimidade reconduzir o senador Eduardo Braga (MDB-AM) à liderança do partido. Além disso, o MDB também decidiu que irá apoiar a candidatura de...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024). O senador Confúcio...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que declara as barracas e a atividade dos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza...
Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formulação de projetos de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível participação nas receitas obtidas com a negociação...
O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou-se contra o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o...
