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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante que um exame feito na rede privada seja aceito pelo Sistema Único...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/20, que susta os efeitos de...
O Projeto de Lei 4542/24 concede estabilidade provisória, de quatro meses, ao empregado que realizar doação de órgão ou tecido. Durante esse período, ele não poderá...
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional de incentivo ao turismo rural, com os seguintes objetivos:...
Após a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, e de líderes partidários de não pautar o projeto que concede anistia a acusados de golpe de...
O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar...
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) prestou homenagem ao papa Francisco em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (24). Ele destacou as atitudes e a trajetória...
Foram adiadas as votações em Plenário que estavam previstas para esta quinta-feira (24). A sessão não alcançou a quantidade mínima de senadores para analisar projetos. Estavam na pauta...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima utilizar veículo para abandonar ou auxiliar o...
