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Nesta quinta-feira (13), a Polícia do Senado, em conjunto com a Polícia Civil da Bahia, cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro...
O Senado deve analisar, a partir das próximas semanas, o projeto que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser comemorado todos os anos...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirmar que sua gestão será...
O Projeto de Lei 4501/24 cria a Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBit), prevendo a compra de criptomoedas pelo governo federal como forma de diversificar os...
O Projeto de Lei 2742/24 estabelece padrões mínimos obrigatórios para o tratamento de animais em criadouros em todo o território nacional. A Câmara dos Deputados analisa...
O Projeto de Lei 3369/24 proíbe a cobrança de tarifas bancárias nas transações realizadas entre organizações da sociedade civil e o poder público no âmbito de...
O Projeto de Lei 4691/24 busca garantir a livre manifestação do pensamento na internet, ao mesmo tempo em que proíbe o anonimato e responsabiliza as grandes...
O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ 50 por mês o valor que uma pessoa isenta do pagamento de Imposto de Renda pode apostar com...
Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e estocagem de combustíveis para...
Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o...
