O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) elegeu, nesta segunda-feira (18), a procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros e os promotores...
A Comarca de Araputanga (338 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 11/2023/DF a prorrogação do período de inscrições do processo seletivo para credenciamento de pessoa...
O expediente na Comarca de Colíder (650 km de Cuiabá) está suspenso nesta segunda-feira (18 de dezembro) em virtude do feriado de aniversário do município. ...
A Comitiva do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (GMF/TJMT) realizou uma visita institucional, (12...
O ‘Projeto Natal Abençoado do SER Família Itinerante’, lançado no final de semana pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, voluntária na Unidade de Ações, entregou...
Os Juizados Especiais são um canal efetivo de acesso à justiça para a população brasileira, especialmente para os hipossuficientes, já que a gratuidade no primeiro grau...
Com o objetivo de auxiliar na análise de casos complexos de conflitos fundiários urbanos e rurais a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de...
As condições facilitadas oferecidas pelo Governo de Mato Grosso para a negociação de dívidas resultaram na arrecadação de R$ 1,5 bilhão ao estado, nos últimos quatro...
O Governo de Mato Grosso vai incluir novas rotas na promoção do turismo mato-grossese, integrando a vivência quilombola de Mata Cavalo e a vida pantaneira em...
Em uma manifestação de respeito à diversidade religiosa e apoio a gestos de solidariedade, o Projeto Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso...