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Uma oportunidade para as famílias de baixa renda terem acesso à casa própria. Pessoas cadastradas no banco de moradias do município interessadas em participar do processo...
A vereadora Prof.ª Silvana (MDB) apresentou a Indicação 436/25 que pede ao Poder Executivo a construção de sede própria para a Vigilância em Saúde Ambiental (VSA),...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o embargo de obras e atividades em...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que adiciona a experiência mínima de cinco anos na...
Crédito: Instituto Articule Conselheiro Antonio Joaquim em Encontro Nacional. Clique aqui para ampliar. Em Encontro Nacional dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da...
25/04/2025 Comissão dos Direitos da Mulher comemora projetos aprovados na Câmara de Cuiabá SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá As vereadoras Maria Avalone (PSDB) e Baixinha...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) reafirma o seu compromisso com os pescadores de Mato Grosso e acompanha de perto os impactos da Lei nº 12.197/2023,...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi....
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, dos atuais 67% para 75%, a reserva obrigatória de vagas para brasileiros...
