MATO GROSSO
Conselheiro Antonio Joaquim leva case de sucesso de Mato Grosso para evento nacional de educação
MATO GROSSO
| Crédito: Instituto Articule |
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| Conselheiro Antonio Joaquim em Encontro Nacional. Clique aqui para ampliar. |
Em Encontro Nacional dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepes), realizado nesta quinta-feira (24), na sede Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim apresentou a conquista histórica de Mato Grosso para suprir a falta de vagas para educação infantil.
No painel “Biênio da primeira infância e a construção de soluções a partir do diálogo interinstitucional”, Antonio Joaquim destacou que, por meio da atuação colaborativa do TCE-MT e das demais instituições que compõem o Gaepe-MT, o Governo do Estado incluiu no orçamento o investimento de R$ 40 milhões para a construção e ampliação de creches ao longo de três anos, totalizando R$ 120 milhões.
O conselheiro, que é presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura e representante do TCE no Gaepe-MT, salientou a importância do planejamento orçamentário e da correta previsão de recursos para a educação infantil nos instrumentos de planejamento público, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “É necessário alinhar as demandas por creches e pré-escolas com a alocação estratégica de recursos financeiros para garantir a sustentabilidade das políticas educacionais.”
| Crédito: Instituto Articule |
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| Painel “Biênio da primeira infância e a construção de soluções a partir do diálogo interinstitucional”. |
Na ocasião, Antonio Joaquim também pontuou que a interinstitucionalidade e a intersetorialidade são fundamentais. “Não adianta trabalhar tentando resolver tudo porque não vai resolver nada, por isso focamos em um problema e escolhemos a educação infantil para buscar recursos públicos. Lugar de criança é no orçamento público.”
A conquista de Mato Grosso também já foi citada no Relatório do Acórdão nº 595/2025, do TCU, item 221, sobre a auditoria operacional que teve como tema central a gestão de acesso às creches, ampliação de oferta por vagas em creches para atender a demanda existente, em especial de crianças em situação de vulnerabilidade.
Encontro Nacional
O Encontro Nacional dos Gaepes reuniu gestores públicos, representantes dos Tribunais de Contas, do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil para discutir o fortalecimento da colaboração no ecossistema da política pública com foco na garantia do direito à educação de qualidade e com equidade.
O evento foi organizado pelo Instituto Articule, com parceria e apoio institucional de várias entidades. O Instituto Articule é o idealizador dos Gaepes, que são fruto de uma cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), e contam com a parceria dos Tribunais de Contas locais nos territórios em que estão instalados. O Gaepe-MT conta com 18 instituições.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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