Menu
A proibição de visitas íntimas para condenados por feminicídio, estupro e pedofilia, com sentença transitada em julgado, pode se tornar uma regra nos estabelecimentos penitenciários de...
O Projeto de Lei 4176/24 estabelece que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência (Proerd) seja adotado por todas as escolas públicas de ensino...
Em 2024, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), intensificou suas...
O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tem desempenhado um papel fundamental na...
O Projeto de Lei 4122/24 altera o Código Penal para aumentar a punição prevista para funcionários públicos condenados por submeter alguém à condição análoga à escravidão....
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lamenta o falecimento do jornalista e radialista Orlando Antunes ocorrido no último domingo (24), aos 78...
O Congresso Nacional recebe iluminação nas cores azul e lilás até sexta-feira (28), em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras. A campanha ocorre todos os anos,...
O Projeto de Lei 109/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Uma doença é considerada rara quando...
O vereador Wanderley Paulo (Progressistas) apresentou a Indicação nº 074/2025, sugerindo a implantação de um laticínio no Assentamento Jonas Pinheiro. A proposta visa atender pequenos produtores...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Primavera do Leste-MT realizou uma grande apreensão de munições na BR-070, km 299. Os policiais abordaram um veículo FIAT/TORO FREEDOM...
