Um homem, condenado por violentar sexualmente a sua enteada de 13 anos, teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na quinta-feira (27.2), em Alto...
28/02/2025 Câmara de Cuiabá coleta quase 100 bolsas de sangue na campanha “Juntos pela Vida” Secom – Câmara de Municipal de Cuiabá  A primeira campanha “Juntos...
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Nesta última quinta-feira (27) , durante patrulhamento na BR-364, km 495, em Jangada-MT, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma motocicleta Honda CG 150 vermelha sem...
O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os encargos trabalhistas das empresas que aderirem...
O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para todos os trabalhadores, de quaisquer categorias. A...
O Projeto de Lei 226/25 prevê medidas de segurança específicas nos ambientes de atendimento terapêutico de crianças com deficiência. O texto, em análise na Câmara dos...
O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo prazo máximo de 15 anos, a fim de proteger a intimidade,...
O Projeto de Lei 18/25 muda as regras para a cobrança de pedágio de veículo de transporte de carga que trafega com eixo suspenso. O texto,...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/25, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre cinco questões de...