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O Projeto de Lei 4803/24, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regulamentar a cláusula de não concorrência...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) defendeu o incentivo à economia dos povos indígenas por meio de práticas sustentáveis como o etnoturismo e o turismo ecológico,...
A Prefeitura de Cuiabá publica, nesta terça-feira (29) 16 editais de convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários de Prestação de Serviços...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, nesta terça-feira (29), por 21 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria da Prefeitura de Cuiabá,...
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) homenageou o Dia Nacional da Caatinga, celebrado na segunda (28), e reforçou a necessidade...
O município de Alegrete (RS) é oficialmente considerado a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira. A Lei 15.128, de 2025, que concede o título ao município,...
Mato Grosso sedia no próximo sábado (3.5), a partir das 8h, o Meeting Paralímpico, que abrange competições de atletas com deficiência do alto rendimento e da...
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário, a Marcha de Brasília, organizada por centrais sindicais, federações e sindicatos, realizada na manhã desta terça-feira...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (29) novo convite para o ministro da Previdência, Carlos Lupi, depor. Desta vez, ele vai falar...
Foi sancionada a Lei 15.127, que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de...
