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O Projeto de Lei 417/25 estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american stafforshire e mastim-napolitano. O foco é...
O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual a políticas públicas do esporte,...
O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de jazida de manganês com produção mensal de até 10 mil...
O comandante regional da Polícia Militar, tenente-coronel Edylson Figueiredo Pintel, afirmou que a entrega da nova sede do Comando Regional 3, em Sinop, simboliza um passo...
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14) pedido de urgência para o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos...
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Brasil. O Projeto de Lei 2809/23, da deputada...
14/04/2025 Comissão de Saúde dá pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá A Comissão de Saúde da Câmara...
A Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Nova Bandeirantes, cumpriu nesta segunda-feira (14.4) o mandado de prisão em desfavor de...
O Governo de Mato Grosso lamenta o falecimento de dona Suely Camargo Rangel, mãe do presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Silvio Rangel, nesta...
Cuiabá registra uma queda significativa no número de casos de chikungunya nas últimas cinco Semanas Epidemiológicas (SE), conforme dados do setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria...
