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O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quarta-feira (27),...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educação ou assistência...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pessoas em situação de rua a...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT A medida foi anunciada pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes das categorias que atuam em Várzea Grande. Clique aqui para ampliar....
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Consultor jurídico-geral da instituição, Grhegory Maia. Clique aqui para ampliar. Por unanimidade, o Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou...
A turma julgadora da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou, por unanimidade, Recurso de Apelação Criminal interposto contra sentença proferida...
A equipe da Polícia Militar do 4º Batalhão, apreendeu na noite desta terça-feira (26.11), 17 cestas básicas entregues por uma organização criminosa, porções de maconha e...
Durante o “2º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso”, a ser realizado na próxima sexta-feira (29 de novembro), das 9h às...
A Justiça mato-grossense intensifica o julgamento de casos de violência doméstica durante a 28ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista (PL 5.983/2019) . O presidente do colegiado,...
