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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). O...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) como organizações criminosas usam bancos e o sistema financeiro para financiar seus crimes...
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo urbano. Relator,...
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a inclusão de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (TEA) no mercado de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade...
Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...
O atendimento no Fórum da Comarca de Paranatinga (381 km de Cuiabá) está suspenso nesta terça-feira (03 de dezembro) devido ao feriado municipal em comemoração ao...
Mais uma etapa da Operação Energia Limpa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da concessionária de distribuição de energia elétrica no Estado foi realizada,...
A Secretaria de Estado de Segurança Pública está oferecendo ao Grupo de Atuação Especial contra ao Crime Organizado (Gaeco) o suporte necessário à apuração de possível...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional promove na quarta-feira (4) audiência pública interativa para apresentar a cartilha “10...
