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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/23, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que...
Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de loterias à Confederação Brasileira de Desporto...
Com o objetivo de capacitar os servidores dos Procons e fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) divulgou, nesta sexta-feira (29.11), o resultado do sorteio que levará oito crianças com Transtorno do Espectro...
A Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521km de Cuiabá) notificou a Prefeitura Municipal e o Departamento de Água e Esgoto (DAE)...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional...
Marina Sena, de 28 anos, elevou a temperatura, nesta quinta-feira (5), ao compartilhar cliques em que aparece relaxando em uma praia. Em uma das imagens, a...
Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve votar o projeto de lei que obriga os gestores municipais a notificarem as...
O Senado comemorou em sessão especial na sexta-feira (6) o Dia do Delegado de Polícia, celebrado anualmente no dia 3 de dezembro. Os convidados apontaram o...
