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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas, reconhecem personalidades e incentivam...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o acesso...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que permite ao juiz determinar o uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor nos casos...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que permite a aplicação de medidas protetivas de urgência previstas na Lei...
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a partir das 10 horas, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN...
Os bens móveis e imóveis sequestrados pela Polícia Civil, na segunda fase da operação Follow the Money, somam um valor aproximado de R$ 10 milhões de...
Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas sobre violência contra a...
Os bens móveis e imóveis sequestrados pela Polícia Civil, na segunda fase da operação Follow the Money, somam um valor aproximado de R$ 10 milhões de...
Na tarde de sexta -feira (06), durante policiamento na BR-174B, km 7, no município de Pontes e Lacerda/MT, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordou uma caminhonete...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos...
