CUIABÁ

POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Publicados

POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às pessoas com deficiência o acesso a serviços de telerreabilitação por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Por recomendação do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA),  foi aproavado o  substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ao Projeto de Lei 1557/23, do deputado licenciado Dr. Daniel Soranz (RJ).

A proposta tramitou em caráter conclusivo e já pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. 

Segundo a proposta, o acesso aos serviços se dará nas condições estabelecidas na Lei 14.510/22, que disciplina as práticas de telessaúde.

A proposta também altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já assegura às pessoas com qualquer tipo de deficiência, por meio do SUS, o acesso a serviços de habilitação e de reabilitação sempre que necessários, para incluir a possibilidade de telerreabilitação mediante o emprego de recursos de telessaúde.

Leia Também:  Projeto proíbe monetização de redes sociais e sites de políticos

Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes aponta dificuldades na candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência

Publicados

em

Foto Mayke Toscano

O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira (23) que a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República enfrenta um cenário de instabilidade e incertezas para as eleições de 2026. Segundo Mendes, os rumores sobre uma possível desistência e disputas internas têm afetado a imagem do projeto político da direita.

Em entrevista à imprensa, Mendes afirmou que há “muitos ruídos” nos bastidores envolvendo o nome de Flávio Bolsonaro, escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para representar o grupo político na corrida presidencial. “O cenário hoje ainda está muito indefinido. Existem muitos rumores de eventual desistência, muito fogo amigo e fogo inimigo”, declarou.

Apesar de avaliar negativamente a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Mauro Mendes disse que a direita ainda enfrenta dificuldade para consolidar uma liderança nacional. Para ele, a falta de um nome forte aumenta a incerteza sobre a disputa de 2026. “Existe um vácuo de grandes lideranças. O Flávio está tentando se firmar, mas essa névoa de expectativa não é positiva”, afirmou.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Pacheco tem segundo dia de conversas com delegações ao P20
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA