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Nem toda crise do agronegócio exige recuperação judicial

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Nos últimos anos, uma forte turbulência atingiu setores como o agronegócio e o transporte rodoviário de cargas. Empresas de transporte enfrentam alta de custos (pense em diesel nas alturas) e oscilações de demanda, e muitos empresários e fazendeiros se viram em dificuldade. Diante desse cenário, é comum pensar na Recuperação Judicial (RJ) como solução para salvar o negócio. Mas entrar com um processo judicial pesado nem sempre é a primeira ou melhor saída.

Embora ainda não existam estatísticas consolidadas sobre a mediação antecedente prevista no art. 20-B da Lei de Recuperações Judiciais, a prática forense demonstra um crescimento relevante e consistente do uso desse instituto desde 2022, especialmente em setores como agronegócio, transporte e indústria. É o que aponta o último levantamento do Serasa Experian, que contabilizou 112 pedidos de recuperação no agronegócio no primeiro trimestre de 2025, considerado o maior aumento do período. A lei de falências e recuperações (Lei 11.101/2005, art. 20-B) oferece uma alternativa mais amigável, mais estratégica e, porque não dizer, mais barata: a chamada mediação antecedente, uma espécie de “round de negociação”, que pode evitar os muitos traumas de uma RJ tradicional.

Imagine poder chamar seus principais credores para uma conversa franca, com respaldo legal e um mediador, antes de “abrir o livro” no tribunal. Muitas empresas já estão fazendo isso – e tendo sucesso. Esse mecanismo relativamente novo, criado pela reforma de 2020 da Lei de Recuperação e Falências, permite ganhar um fôlego de 60 dias longe das execuções e cobranças mais agressivas, enquanto devedor e credores buscam juntos uma solução, sem o estigma de uma recuperação judicial nem o choque de deságios abruptos nas dívidas.

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A mediação antecedente nada mais é do que acionar, antes de pedir uma RJ, um procedimento de conciliação com os credores. Em termos simples, é como pedir um “time-out” no jogo para conversar com o outro time, com a anuência do juiz. A empresa em dificuldade protocola um pedido na Justiça informando que iniciou negociações com certos credores-chave e solicita uma tutela de urgência para suspender por até 60 dias quaisquer execuções, penhoras ou retomadas de bens. Esse período de respiro é conhecido como “stay” negocial, um intervalo temporário no qual nenhum lado pode tomar medidas drásticas, dando espaço para o diálogo.

Durante esses 60 dias, as partes se reúnem para buscar um acordo, de forma voluntária e cooperativa. Se um acordo for alcançado, pode-se formalizar um plano ou até uma recuperação extrajudicial homologada. Se não der certo, nada impede o ajuizamento de uma RJ tradicional depois, mas agora com mais informações e, muitas vezes, com parte dos credores já alinhados.

Acionar a mediação antecedente demonstra boa-fé e transparência da empresa devedora. Em vez de surpreender os credores com um pedido de RJ de última hora, o empreendedor deixa claro que reconhece as dívidas e quer resolver amigavelmente.

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Outra vantagem clara são os custos e o ambiente de negociação. Processos de RJ são caros, demorados e expõem a empresa a um escrutínio público desagradável. A mediação antecedente, por sua vez, é relativamente rápida, mais sigilosa e bem mais barata, permitindo que a empresa continue tocando suas atividades sem o carimbo de falência iminente. Na mediação, a vida empresarial continua e a postura do empresário é completamente diferente.

Por fim, a mediação antecedente integra um escalonamento inteligente de soluções. Primeiro tenta-se a mediação; depois, se necessário, a recuperação extrajudicial; e, apenas em último caso, a recuperação judicial tradicional. Queimar etapas pode significar recorrer à medida mais drástica sem antes explorar caminhos menos traumáticos.

Crises empresariais fazem parte do jogo, especialmente em setores voláteis como o agronegócio. A diferença entre afundar ou dar a volta por cima está na forma como se reage aos primeiros sinais de dificuldade. A mediação antecedente surge como um convite à ação consciente e cooperativa. Para o empreendedor ou produtor rural que vê a luz amarela no caixa, vale a reflexão: mostrar iniciativa na crise não é sinal de fraqueza, mas de responsabilidade e comprometimento com o negócio.

*Felipe Iglesias é advogado e especialista em Direito Empresarial, à frente do Iglesias Advogados, referência no Mato Grosso em recuperação litigiosa de créditos em recuperação judicial

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A colcha de retalhos da vida e a urgência do autocuidado: uma reflexão sobre o câncer e a prevenção

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Outubro deveria ser apenas mais um mês no calendário, mas um convite para estar no Centro Estadual de Reabilitação Dom Aquino Corrêa (CRIDAC-MT) transformou o meu dia em um misto inevitável de emoção, dor e reflexão. O evento era dedicado a mulheres que enfrentaram ou enfrentam o câncer de mama. Olhar para cada uma delas foi como assistir a um filme sobre a luta diária pela vida.

Ali, testemunhei a realidade de quem carrega marcas visíveis e invisíveis. A dor de quem perdeu a mama e não teve a oportunidade de fazer a reconstrução; a limitação das sequelas que tiram a mobilidade dos braços; e a luta silenciosa para resgatar uma autoestima fragmentada. Para além do corpo, existe o peso invisível de ter que provar o tempo todo a sua condição de pessoa com deficiência para não ser julgada, e a sombra constante do medo de que a doença possa voltar. O lenço rosa, que hoje enfeita o Outubro Rosa, muitas vezes esconde o constrangimento diário de ter que explicar por que se está sem cabelos a moldura do rosto que a doença temporariamente levou.

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Estar ali reviveu dentro de mim memórias dolorosas. Lembrei-me do combate de cinco anos travado pela minha irmã contra um câncer na garganta. Ela era jovem, cheia de sonhos, e partiu devido às sequelas. Até hoje é difícil compreender, embora eu respeite os desígnios de Deus. A pior dor, no entanto, é olhar para a minha mãe e enxergar a tristeza permanente em seu olhar. Nenhuma mãe deveria passar pela dor de perder um(a) filho(a).

Hoje, bem perto de mim, vejo mais três pessoas enfrentando a mesma batalha. E preciso dizer com convicção: o câncer não é falta de cuidado. Qualquer um de nós pode ser surpreendido por ele. Mulheres, homens, crianças nenhum ser humano quer adoecer, sofrer ou ver quem ama passar por tamanha provação.

A grande questão é que nos esquecemos de nos amar. Priorizamos o trabalho, as obrigações e as urgências dos outros, enquanto negligenciamos o nosso próprio corpo. Não somos máquinas  e até as máquinas exigem manutenção.

Precisamos nos olhar com carinho. Tirar um tempo para ir ao médico, fazer os exames de rotina, mesmo quando não sentimos absolutamente nada. Esperar pelos sintomas pode significar chegar tarde demais, quando nem o melhor tratamento será suficiente.

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A vida é uma grande colcha de retalhos. Nem sempre as cores que a costuram são bonitas ou vibrantes. Mas, enquanto houver vida, a prevenção continua sendo a melhor demonstração de amor-próprio e o nosso maior escudo.

Se ame, se olhe e se cuide. A sua saúde não pode esperar.

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