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TJMT cria “Resolve Agro” para auxiliar produtores endividados

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso firmou um acordo importante na quarta-feira (16.10) para ajudar produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras. A ideia é realizar um mutirão de negociações, onde produtores endividados poderão discutir e renegociar suas dívidas com bancos, fornecedores e tradings de forma mais simples e rápida. Esse esforço será conduzido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Empresarial.

Batizado de “Resolve Agro”, o projeto oferece um espaço de diálogo que visa solucionar conflitos financeiros de forma mais eficiente e barata, evitando que esses casos precisem passar por longos processos judiciais. Representantes de várias instituições, como a Aprosoja-MT, a Famato e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), participaram da assinatura do termo de cooperação.

A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, uma das idealizadoras do projeto, explicou que a iniciativa surgiu da necessidade dos próprios produtores e credores de terem um espaço adequado para conversas e acordos. Ela ressaltou que o Cejusc Empresarial abre portas para várias possibilidades de solução, sendo uma alternativa mais rápida e segura para resolver a inadimplência no setor agrícola.

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O mutirão de conciliação vai ocorrer de 16 de outubro a 29 de novembro, e qualquer juiz do estado pode encaminhar processos ao Cejusc. Além disso, os próprios produtores que estão com dívidas podem buscar o centro para participar das negociações.

Isan Resende, presidente do IA –   imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, iniciativas como essa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso são fundamentais para garantir o equilíbrio do setor. “Ao promover a conciliação entre produtores endividados e seus credores, o Poder Judiciário está fomentando soluções que evitam a quebra de negócios e preservam empregos”, disse Isan.

“O ‘Resolve Agro’ demonstra sensibilidade ao entender que, muitas vezes, as dificuldades enfrentadas pelos produtores não são apenas financeiras, mas também resultado de desafios climáticos e de mercado. Acredito que essa medida fortalece a sustentabilidade do agronegócio, garantindo que os produtores possam continuar investindo e produzindo, mantendo o Brasil como líder no cenário agrícola mundial”, completou o presidente do IA.

Lucas Costa Beber, presidente da Aprosoja-MT, afirmou que esse tipo de ação é essencial para garantir que as dificuldades enfrentadas pelos agricultores, como as causadas por problemas climáticos, possam ser resolvidas sem grandes prejuízos. Ele acredita que o projeto ajudará a reduzir custos e agilizar as negociações, evitando conflitos judiciais.

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O projeto também foi elogiado por Renato Buranello, vice-presidente da Abag, que destacou o impacto positivo da conciliação para a manutenção da cadeia produtiva do agronegócio, especialmente em Mato Grosso, o maior estado produtor agrícola do país.

A presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, destacou que essa iniciativa reforça o compromisso do judiciário com a promoção do diálogo como ferramenta de solução de conflitos, beneficiando o setor agrícola e o desenvolvimento econômico.

Fonte: Pensar Agro

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Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo

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A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.

O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.

O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.

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A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.

Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.

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Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.

A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.

Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.

O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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