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Suspensão de tributos para construção de silos pode sair do papel em 2024
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou em outubro do ano passado um projeto de lei que propõe a suspensão da cobrança de tributos federais, por um período de cinco anos, para a construção de silos destinados ao armazenamento de produtos agrícolas.
A proposta, denominada Regime Especial Tributário dos Silos (Resilos), abrange a isenção dos seguintes tributos: Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, CSLL, Cofins e PIS/Pasep. O projeto, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), foi apresentado como PL 2069/21.
O texto aprovado foi uma versão modificada pelo relator, deputado Tião Medeiros, que também estipula que os fabricantes de equipamentos usados na construção de silos terão direito a créditos tributários relacionados às matérias-primas e materiais de embalagem utilizados na produção desses equipamentos.
O projeto visa abordar o problema da escassez de capacidade de armazenagem no Brasil, uma questão que tem afetado o desenvolvimento do setor agropecuário do país.
A falta de infraestrutura de armazenagem tem sido particularmente prejudicial, com 61% dos produtores rurais em todo o Brasil relatando a ausência de instalações de armazenagem em suas propriedades, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Esalq-Log (USP) em nome da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
O objetivo subjacente do projeto é aumentar a capacidade de estocagem de produtos agrícolas, especialmente grãos, e reduzir as perdas pós-colheita, que representam 45,52% do total de perdas no país, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O projeto segue agora em 2024 para análise nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e a expectativa é de que seja aprovado ainda no primeir0 semestre.
Fonte: Pensar Agro
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Mato Grosso exporta US$ 2,1 bilhões em setembro para 115 países
Mato Grosso exportou US$ 2,1 bilhões em setembro e encerrou o mês como o 6º maior exportador do Brasil, responsável por 6% das vendas brasileiras ao exterior. Os produtos mato-grossenses chegaram a 115 países, com o milho liderando os embarques. Como as importações somaram US$ 233 milhões, o Estado registrou um saldo positivo de aproximadamente US$ 1,9 bilhão na balança comercial.
Os números integram o boletim de comércio exterior elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), por meio do DataHub MT, com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O desempenho acumulado está acima do registrado no ano passado. Entre janeiro e setembro, Mato Grosso vendeu US$ 26,5 bilhões ao mercado internacional, crescimento de 16,9% em relação ao mesmo período de 2025. O resultado representa US$ 3,8 bilhões a mais em exportações.
Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, a força exportadora de Mato Grosso deve ser acompanhada pela ampliação do processamento da produção dentro do Estado.
“Mato Grosso é um grande exportador e tem um papel importante no abastecimento de mercados internacionais. O Governo tem atuado fortemente para que essa capacidade também se traduza em mais agroindustrialização. Queremos ampliar a transformação da nossa produção aqui, agregar valor ao que vendemos e gerar mais empregos e renda para os mato-grossenses. Além de produzir e exportar commodities, precisamos aproveitar cada vez mais as oportunidades que a indústria oferece”, afirma.
Em setembro, o milho respondeu por US$ 641,1 milhões, equivalentes a 30,3% das exportações estaduais. Na sequência aparecem a soja, com US$ 354 milhões, e a carne bovina congelada, com US$ 257,5 milhões. Farelo e resíduos da extração do óleo de soja somaram US$ 249,3 milhões, enquanto o algodão alcançou US$ 163,3 milhões.
A China foi o principal destino dos produtos mato-grossenses, com compras de US$ 342,3 milhões, ou 16,2% do total. Países Baixos, Egito, Irã e Espanha completaram a lista dos cinco maiores compradores no mês.
Na comparação com agosto, o valor exportado caiu 12,6%. Frente a setembro de 2025, a redução foi de 6,2%. O volume embarcado totalizou 4,75 milhões de toneladas, queda de 23,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Do lado das importações, os fertilizantes nitrogenados, potássicos e fosfatados concentraram 54,5% dos US$ 233 milhões gastos pelo Estado em setembro. Defensivos e reguladores para plantas representaram outros 22,7%, mostrando o peso dos insumos agrícolas nas compras internacionais.
No acumulado dos nove primeiros meses de 2026, as importações chegaram a US$ 2 bilhões. Com isso, a diferença entre as vendas e as compras externas de Mato Grosso ficou positiva em US$ 24,5 bilhões, avanço de 17,9% sobre o mesmo período de 2025.
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