AGRONEGÓCIO
Senado adia votação de projeto do marco temporal
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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado adiou a análise do projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). A proposta constava na pauta de votações da Comissão de Agricultura nesta quarta-feira (09.08). Tema deve voltar à análise na próxima semana.
O novo presidente da comissão, senador Alan Rick, justificou o adiamento por que a relatora da proposição, senadora Soraya Thronicke, estava ausente. Soraya Thronicke chegou a emitir relatório favorável ao projeto, sem alterações.
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A matéria (já aprovada na Câmara dos Deputados como PL 490/2007) estabelece que, para serem consideradas terras tradicionalmente ocupadas, deverá ser comprovado objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, essas áreas eram ao mesmo tempo habitadas pelos indígenas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Os opositores ao texto temem que a proteção aos povos indígenas e ao meio ambiente fique prejudicada, enquanto os defensores apontam que a matéria pode trazer segurança jurídica e incentivar a produção agropecuária.
O senador Zequinha Marinho, apesar de dizer compreender os motivos do adiamento, repercutiu a cobrança da sociedade sobre um posicionamento do Legislativo sobre o marco temporal.
“Lamentavelmente, o Supremo Tribunal Federal nos força a ter agilidade”, pontuou, referindo-se ao atual julgamento, no STF, de ação sobre o tema.
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O senador Hamilton Mourão salientou que a questão põe em risco até a segurança nacional.
Jorge Seif disse que o Parlamento não pode deixar o assunto “flutuando” e condenou o uso dos indígenas como “massa de manobra”.
“[Produtores rurais] estão vivendo uma insegurança jurídica que nós, Poderes da República, estamos imputando à maior riqueza do Brasil”.
Depois de passar pela CRA, o projeto ainda deverá seguir para exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: Pensar Agro
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Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034
A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.
Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.
“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.
Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.
Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.
Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.
“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.
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