O governo federal prepara um pacote de medidas voltadas para pequenos e médios agricultores, com foco na renegociação de dívidas, acesso ao crédito rural e avanços na reforma agrária. As ações devem ser anunciadas ainda em dezembro e fazem parte de um programa chamado “Desenrola”, que busca aliviar a situação financeira dos produtores e reativar suas condições de produção.

De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o decreto que regula a renegociação e o perdão de parte das dívidas está pronto para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve entrar em vigor até janeiro de 2025.

A intenção é evitar que agricultores percam acesso ao crédito devido a débitos acumulados, um problema recorrente em situações de colheitas insuficientes e dificuldades climáticas. “Queremos permitir que o agricultor volte a tomar crédito e regularize sua produção”, afirmou Teixeira.

RS – Na semana passada um pacote de medidas, voltado para os agricultores do Rio Grande do Sul, ofereceu condições especiais para regularizar dívidas de crédito rural e beneficiar pequenos e médios produtores que enfrentam dificuldades financeiras. A resolução inclui descontos substanciais para liquidação ou renegociação dos débitos.

A medida contempla 104 produtores e 222 operações de crédito, com limites definidos para descontos:

• Até R$ 120 mil para dívidas de custeio (como insumos e defensivos);
• Até R$ 120 mil para créditos de investimento (infraestrutura e aquisição de máquinas).

Os descontos serão aplicados de três formas:

1. Totais: para dívidas dentro do limite permitido;
2. Parciais: quando o desconto não cobre todo o saldo devedor;
3. Renegociação sem desconto: para débitos que ultrapassem os limites estabelecidos, mas que ainda possam ser renegociados.

Os bancos serão responsáveis por calcular os valores exatos e aplicar os descontos no momento da renegociação ou liquidação. As instituições também deverão manter documentação por pelo menos cinco anos para garantir a fiscalização.

A renegociação das dívidas é vista como um alívio para os produtores, especialmente em um contexto de crise econômica e dificuldades climáticas. Com os débitos regularizados, espera-se que agricultores voltem a investir na produção, fortalecendo suas propriedades e retomando o crescimento econômico no setor.

Para aderir, os produtores devem procurar os bancos onde contrataram o crédito. A resolução já está em vigor, e as instituições estão autorizadas a iniciar os procedimentos.

O governo também anunciou metas para a reforma agrária até o fim do ano. Segundo Teixeira, cerca de 15 mil pessoas serão assentadas em novas áreas, enquanto outras 70 mil serão incluídas no programa de regularização fundiária. O avanço dependerá da aprovação de recursos no Orçamento pelo Congresso Nacional.

Com essas medidas, o governo aposta na recuperação econômica da agricultura familiar, setor essencial para a segurança alimentar do país e para o desenvolvimento rural.

Fonte: Pensar Agro