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Concentração de terras na UE pode fortalecer o agro brasileiro

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A União Europeia perdeu 5,3 milhões de propriedades agrícolas entre 2005 e 2020, refletindo um processo de concentração de terras e redução do número de pequenas fazendas. Segundo o Eurostat, em 2020, o bloco contava com pouco mais de 9 milhões de explorações agrícolas, sendo que a Romênia liderou a diminuição, com 1,4 milhão de propriedades a menos.

A estrutura fundiária europeia apresenta grande desigualdade. Quase dois terços das propriedades têm até 5 hectares, enquanto fazendas com mais de 50 hectares representam apenas 7,5% do total, mas ocupam 68,2% da superfície agrícola utilizada (SAU).

Essa concentração impacta a produção do bloco, já que países como a Romênia, que possui o maior número de fazendas, responde por apenas 3,3% da produção agrícola total da UE. Em contrapartida, Itália, França, Alemanha e Espanha concentram mais de 60% da produção econômica do setor.

A redução do número de explorações agrícolas na União Europeia pode ter reflexos positivos diretos no agronegócio brasileiro. Com menos propriedades e um processo de concentração de terras, a UE pode se tornar ainda mais dependente da importação de alimentos e commodities agrícolas, abrindo espaço para o Brasil ampliar sua participação no fornecimento de grãos, carnes e outros produtos agropecuários.

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Além disso, muitas pequenas propriedades europeias operam em regime de semi-subsistência, o que reduz sua competitividade no mercado internacional. Esse cenário reforça a necessidade de importação de produtos com maior eficiência produtiva, como os do agronegócio brasileiro, que conta com tecnologia avançada, economia de escala e um clima favorável para a produção em larga escala.

Apesar da oportunidade, a União Europeia mantém exigências rigorosas para a importação de produtos agrícolas, especialmente em relação a normas ambientais e de sustentabilidade. O Brasil enfrenta desafios com medidas como o Pacto Verde Europeu e a nova legislação contra o desmatamento, que podem dificultar as exportações para o bloco. No entanto, acordos como o recente fornecimento de soja sustentável para a China mostram que o país tem capacidade de atender a mercados exigentes.

Além disso, a tendência de redução do número de propriedades pode influenciar as políticas agrícolas da UE, levando a subsídios ainda maiores para os produtores locais, o que poderia gerar distorções no mercado global.

O Brasil, como grande exportador de alimentos, precisa estar atento a essas movimentações e continuar investindo em eficiência produtiva, rastreabilidade e certificações para manter e expandir sua participação no mercado europeu.

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A redução do número de explorações agrícolas na União Europeia sinaliza uma mudança estrutural que pode beneficiar exportadores de alimentos, incluindo o Brasil. Com uma produção altamente competitiva, o agronegócio brasileiro tem a oportunidade de fortalecer sua presença no mercado europeu, desde que esteja preparado para atender às exigências ambientais e superar barreiras comerciais impostas pelo bloco.

Fonte: Pensar Agro

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STF intima autores da ADI e Aprosoja denuncia que já há “embargo disfarçado”

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A disputa em torno da Moratória da Soja ganhou novos desdobramentos nesta sexta-feira (14.02). O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou os autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.774) a se manifestarem sobre o pedido de audiência de conciliação feito pelo governo do Mato Grosso.

A ação, movida por partidos políticos, questiona a lei estadual que retirou incentivos fiscais de empresas que adotam critérios ambientais mais rígidos do que o Código Florestal Brasileiro, como os estabelecidos pela Moratória da Soja. Os autores terão cinco dias para se manifestar.

Enquanto isso, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) intensificou críticas às exigências impostas por algumas tradings, que já passaram a incluir em contratos futuros regras da Lei Antidesmatamento da União Europeia (EUDR). Embora a legislação só entre em vigor em 30 de dezembro deste ano, produtores relatam pressões para antecipar o cumprimento das normas, que impõem rastreabilidade rigorosa à soja exportada. Para a Aprosoja, essa exigência vai além das leis ambientais brasileiras e representa um embargo econômico disfarçado contra o Brasil.

Na ADI 7.774 foi movida por PCdoB, PSOL, PV e Rede, que defendem a Moratória da Soja e argumentam que a retirada dos benefícios fiscais prejudica a preservação ambiental. O governo de Mato Grosso, por sua vez, justifica que a lei sancionada em outubro de 2024 corrige distorções, garantindo que os benefícios tributários sejam concedidos com base no Código Florestal Brasileiro, e não em acordos privados como a moratória.

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A Procuradoria-Geral do Estado solicitou a mediação do STF para discutir o caso com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), entidade que representa as grandes tradings e apoia a moratória. O julgamento da ação estava previsto para ocorrer entre 14 e 21 de fevereiro, mas pode ser adiado devido ao pedido de conciliação.

O Código Florestal Brasileiro, atualizado em 2012, já estabelece regras mais rígidas que as exigidas pela moratória, incluindo a obrigatoriedade de preservação de 80% da vegetação nativa dentro de propriedades na Amazônia.

Agora, a nova legislação europeia amplia as restrições, determinando que qualquer produto agropecuário exportado para o bloco comprove que não provém de áreas desmatadas após 2020. Para Maurício Buffon, presidente da Aprosoja, essa exigência não passa de um mecanismo protecionista.

“A posição europeia parece ser mais uma cortina de fumaça para disfarçar um embargo econômico do que uma preocupação real com a preservação ambiental”, afirmou Buffon. Ele também alertou que produtores de Goiás já enfrentam pressões para aderir antecipadamente às regras da EUDR.

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Mesmo diante da possibilidade de perder mercado na Europa, Buffon afirma que a China surge como alternativa, uma vez que o país asiático também passa por reformulação de suas regras ambientais, mas segue demandando soja em grande escala.

Com a judicialização do tema e o avanço das exigências europeias, o agronegócio brasileiro se vê diante de um impasse. De um lado, há o receio de que a Moratória da Soja e a EUDR imponham barreiras comerciais ao setor. De outro, o STF precisará definir se Mato Grosso pode condicionar incentivos fiscais apenas ao cumprimento do Código Florestal, deixando de lado acordos privados.

Enquanto a decisão não sai, o setor produtivo segue mobilizado para garantir que as novas exigências não prejudiquem a competitividade da soja brasileira no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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