Câmara dos Deputados se prepara para votar novo marco legal dos biocombustíveis

Publicados

17 de fevereiro de 2024

Por

infocoweb

A Câmara dos Deputados tem planos de votar ainda neste mês um novo conjunto de leis sobre biocombustíveis. A ideia é juntar dois projetos de lei que já estão em discussão: o PL do Combustível do Futuro, proposto pelo governo, e o PL que estabelece uma política de dez anos para o setor, criado pelo deputado Alceu Moreira.

Segundo a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, o texto revisado pelo relator Arnaldo Jardim vai trazer medidas que darão mais segurança e previsibilidade para os investimentos na produção de biocombustíveis no Brasil.

Uma das mudanças previstas é nos níveis de mistura do biodiesel ao diesel fóssil. Atualmente, varia de 6% a 15%, mas o máximo pode chegar a 20%, ou até mesmo 25% conforme o Ministério de Minas e Energia.

Alceu Moreira, presidente da Frente Parlamentar, destaca que a proposta do governo garante espaço para os biocombustíveis na matriz energética, enquanto sua proposta traz regras para garantir segurança jurídica aos investidores, como a estabilidade das leis por dez anos.

Ele acredita que essa nova política vai atrair investimentos por todo o país e descentralizar a produção de biodiesel, envolvendo diferentes estruturas como produtores rurais, cooperativas e usinas.

Atualmente, existem 61 usinas autorizadas a produzir biodiesel em 16 Estados brasileiros, mas a intenção é expandir isso de forma mais equitativa pelo país, adaptando as produções às características de cada região.

Além disso, o parlamentar destaca que essa política pode trazer mais segurança energética e alimentar, já que a produção de biodiesel também gera subprodutos usados na alimentação animal, o que pode reduzir custos e impulsionar as exportações de proteínas animais do Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

Publicados

3 semanas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

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