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Aprosoja-MT destaca relatório do TCE-MT que confirma a natureza jurídica do Iagro

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Aprosoja-MT destaca relatório do TCE-MT que confirma a natureza jurídica do Iagro

Arrecadação do Instituto decorre dos produtores de soja do Estado

10/05/2022

A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja-MT) destaca a aprovação do relatório do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), que por unanimidade confirmou a natureza privada do Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Iagro). O acórdão foi divulgado na manhã desta terça-feira (10.05).

O trabalho foi executado pelos técnicos da Corte de Contas e conduzido pelo conselheiro e Ouvidor-Geral, Antonio Joaquim. No relatório, o TCE-MT esclarece que a “mera operacionalização da cobrança [pela Sefaz-MT] não tem o condão de transformar tais recursos privados em públicos”.

 Para o presidente da Aprosoja-MT, Fernando Cadore, é importante destacar que “pelo repasse dos valores das contribuições dos produtores de soja ao Iagro, a Sefaz-MT recebe 3,5% do montante total arrecadado. Apenas a título de comparação, a taxa cobrada pelo Fisco Estadual para o serviço é a mesma operada pelas administradoras de cartão de crédito mais caras do mercado”.

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A decisão do TCE/MT, controle externo da administração pública, reforça os argumentos jurídicos já apresentados pelo Ministério Público do Estado (MPE) em duas ocasiões, além de ratificar as manifestações da Sefaz-MT que já garantiam a natureza privada dos recursos destinados ao Instituto.

“Desta forma, o órgão de controle confirmou como privada, não somente a natureza jurídica do Iagro, mas também sua forma de operacionalização e arrecadação”, destacou o Cadore.

O relatório corrobora a posição da Sefaz-MT que defende a legalidade do estabelecimento de convênios onerosos entre o órgão público e organizações privadas para prestação de serviços, pois gera receita adicional para ações que já seriam executadas pelo corpo funcional do órgão. 

No documento, o TCE-MT não se omitiu em relação à análise da legalidade das contribuições aos fundos privados, cumprindo sua função constitucional e pacificando o entendimento para a sociedade. 

IAGRO – Criado em 2014, o instituto tem por finalidade apoiar a organização dos produtores de soja do Estado de Mato Grosso fomentando pesquisas, formando mão-de-obra, criando mecanismos de comercialização dos produtos e seus derivados, fomentando a industrialização da soja, bem como a gestão logística deste produto, dentre outros. Sua arrecadação é decorrente de contribuição aportada unicamente pelos produtores de soja do estado.

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Fonte: Rosangela Milles/ Rose Domingues

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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Aprosoja-MT e Corpo de Bombeiros promovem treinamento para aviadores agrícolas

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Aprosoja-MT e Corpo de Bombeiros promovem treinamento para aviadores agrícolas

As inscrições já estão abertas e as vagas são limitadas

27/05/2022

Estão abertas as inscrições para o Treinamento para Aviadores Agrícolas no Combate a Incêndios. O encontro acontece no dia 15 de junho, das 8h30 e 12h e 14h às 17h30, na sede da entidade, em Cuiabá e é gratuito. O curso é promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e pelo Grupo de Aviação Bombeiro Militar do Estado (GAvBM). As vagas são limitadas.

O objetivo do treinamento é oferecer aos profissionais da área ações de prevenção e combate a incêndio no campo. “Esse período de seca coincide com a época de colheita do milho. Todos os anos a Aprosoja-MT faz campanhas em parceria com o CBMMT, como; cursos, cartilhas, folders, banners, materiais para redes sociais com instruções fundamentais no combate ao incêndio”, afirma a gerente de Sustentabilidade da Aprosoja, Marlene Lima.

As inscrições podem ser feitas no site da aprosoja.com.br ou https://www.sympla.com.br/evento/encontro-de-operacoes-aereas-no-combate-aos-incendios-florestais/1587110

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Serviço:

O quê: Treinamento para Aviadores Agrícolas no Combate a Incêndios

Dia: 15 de junho de 2022

Horário: das 8h30 e 12h e 14h às 17h30

Local: Aprosoja-MT – Rua Engenheiro Edgard Prado Arze, n°1.777 – Edifício Cloves Vettorato, CPA

Público Alvo: Pilotos de aeronaves agrícolas

Fonte: Rosangela Milles

Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215 Email: [email protected]

Fonte: APROSOJA

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