Aprosoja-MT apresenta propostas para desburocratização e melhorias de processos fiscais e tributários da SEFAZ

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20 de janeiro de 2022

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Aprosoja-MT apresenta propostas para desburocratização e melhorias de processos fiscais e tributários da SEFAZ

Entre as dificuldades apresentadas pelos produtores rurais está a apresentação de nota fiscal por meio eletrônico

20/01/2022

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) apresentou propostas de aperfeiçoamento dos processos relativos à fiscalização estadual junto a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). As demandas foram elencadas em reunião realizada por videoconferência, na terça-feira (18.01), entre o consultor de Política Agrícola da Aprosoja-MT, Thiago Rocha, e a responsável pela Unidade de Contencioso Administrativo Tributário – UCAT e presidente do Conselho de Contribuintes do Estado, Maria Célia de Oliveira Pereira.

Dentre os temas abordadas estão o fortalecimento do conselho de contribuintes como caminho para a redução do contencioso e das judicializações de créditos tributários; o aumento da representatividade do agro nas câmaras de julgamento, hoje com apenas um assento; a publicação de acórdãos das decisões e a elaboração de um Código de Defesa do Contribuinte, instrumento já implementado em várias outras Unidades da Federação.

“Recebemos com muito otimismo a posse da servidora Maria Célia como Presidente do Conselho de Contribuintes. Todos conhecem sua postura de defesa do erário e também de uma característica muito importante para a posição, ela ouve genuinamente as reclamações dos contribuintes, enfatizou Rocha.

Aprosoja Mato Grosso ainda destacou a importância de solucionar problemas tributários. “O mundo evolui na direção do modelo multiportas para a solução de conflitos tributários e o Conselho de Contribuintes do estado de Mato Grosso é sem dúvida o âmbito ideal para esse aperfeiçoamento”, finaliza o consultor de política agrícola.

Outros encaminhamentos – Na quarta-feira (19.01), a entidade encaminhou, via ofício, dois outros temas para o Secretário de Estado de Fazenda, Rogerio Gallo. Os assuntos são a regulamentação do trânsito de mercadorias amparado por Notas Fiscais Eletrônicas em meio digital, apresentadas a fiscalização volante pelo contribuinte ou transportador por meio de dispositivos eletrônicos como celulares e tablets e a solicitação de criação da Procuração Fiscal Eletrônica. Isso porque os produtores tiveram que se adaptar a ausência ou a má qualidade do sinal de dados em algumas regiões para emitirem as escriturações fiscais que migraram para os meios digitais, não tendo sentido o Fisco permanecer solicitando documentos impressos durante as fiscalizações volantes.

Confira o ofício clicando aqui

Fonte: APROSOJA

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AGRONEGÓCIO

Demanda por fertilizantes em MT pode crescer até 39% até 2034

Publicados

3 semanas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Assessoria/Sedec

A demanda por fertilizantes em Mato Grosso poderá crescer entre 29% e 39% até 2034, segundo projeções de estudo da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O diagnóstico também aponta caminhos para atender às necessidades futuras da produção agrícola e propõe a criação de um polo de referência em fertilizantes e nutrição de plantas no estado.

Os resultados foram apresentados na quarta-feira (14.10), em reunião com representantes do Governo de Mato Grosso. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT) e a Fundação Uniselva, o estudo inclui uma proposta técnica para estruturar um Hub do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP), com escritório previsto para o Parque Tecnológico, em Várzea Grande.

“A ideia é criar uma estrutura permanente que conecte governo, universidades, empresas e produtores para desenvolver pesquisas e testar tecnologias. Entre os objetivos estão melhorar o aproveitamento dos fertilizantes nas lavouras, buscar alternativas de abastecimento e atrair investimentos para o setor”, explicou a secretária adjunta de Agronegócios, Crédito e Energia da Sedec, Linacis Vogel Lisboa.

Além das projeções de consumo, o levantamento analisou oportunidades, dificuldades e o potencial de aproveitamento de resíduos agropecuários na cadeia de fertilizantes. Os pesquisadores também estudaram experiências de centros de excelência em países como Marrocos, Alemanha, Holanda, Austrália, China e Estados Unidos, visitados durante missões técnicas.

Para tirar a proposta do papel, foi discutida a prorrogação do Convênio nº 1807/2025, para estruturação do Hub do CEFENP em Mato Grosso. A intenção é dar continuidade ao trabalho, passando do diagnóstico para a estruturação do Hub.

Outra agenda, realizada na sede da Sedec, tratou da preparação do Fórum Internacional de Fertilizantes, Nutrição de Plantas e Segurança Alimentar, previsto para 18 de novembro, em Cuiabá. O evento deverá marcar o lançamento do Movimento Mato Grosso Pró-Fertilizantes, voltado à mobilização de instituições públicas, pesquisadores e empresas em torno de projetos para o setor.

“Durante o fórum, está prevista a assinatura de um memorando de entendimento multilateral, documento que deverá registrar o compromisso de cooperação entre as instituições participantes. A articulação pretende apoiar pesquisas, inovação, atração de investimentos e o desenvolvimento de atividades industriais ligadas aos fertilizantes”, comentou Linacis.

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