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Agronegócio acompanha com expectativa as mudanças na reforma tributária

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O agronegócio brasileiro acompanha de perto as mudanças na reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023. A reforma visa simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e estimular os negócios, mas ainda há muitas definições a serem feitas pelo Congresso Nacional.

A reforma tributária do Brasil é um passo significativo na modernização do sistema tributário, buscando simplificar processos fiscais, diminuir a burocracia e fomentar um cenário mais propício aos negócios. As discussões em torno da reforma abrangem a simplificação de impostos, reestruturação das competências tributárias e revisão de alíquotas.

O agronegócio brasileiro acompanha de perto as mudanças na reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023. A reforma visa simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e estimular os negócios, mas ainda há muitas definições a serem feitas pelo Congresso Nacional.

O que muda?

Criação do IVA-Dual (Imposto sobre Valor Agregado):
CBS (Federal) – substitui PIS e Cofins.
IBS (Subnacional) – substitui ICMS e ISS.
Alíquota padrão para todos os bens e serviços, com exceções.
Redução gradual do IPI a zero até 2027, exceto para produtos da Zona Franca de Manaus.
Criação do Imposto Seletivo (IS) sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

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Cronograma

2024: Congresso Nacional define detalhes da reforma em leis complementares.
2025: Empresas se preparam para as mudanças.
2026: Início da transição para o novo sistema (7 anos).
2033: Novo sistema tributário totalmente implementado.

Impactos no Agronegócio

Redução de alíquotas:
60%: alimentos, produtos agropecuários, insumos, etc.
100%: produtos da cesta básica, hortícolas, frutas, ovos, etc.
Opção para produtores rurais com receita inferior a R$ 3.600.000:
Ser contribuintes do IVA-Dual.
Receber crédito ao vender para quem não é do IVA-Dual.
Desoneração das exportações.
Acúmulo de créditos da CBS e IBS.
Tratamento específico para cooperativas.
Preocupação com o Imposto Seletivo:
Abrangência dos produtos.
Sobretaxação de fertilizantes e defensivos agrícolas.
Possibilidade de criação de novas contribuições sobre produtos primários e semielaborados.
Extinção dos incentivos fiscais existentes.

Especificamente para o agronegócio, a reforma contempla reduções de alíquota para certos produtos e prevê um regime tributário favorecido para pequenos produtores e para a exportação. A reforma também aborda a tributação de cooperativas e a possibilidade de novas contribuições sobre produtos primários.

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Em resumo, é vital que as empresas comecem imediatamente a avaliar os impactos da reforma em suas operações e estratégias, preparando-se para um período de transição complexo até a plena implementação do novo sistema tributário em 2033.

Fonte: Pensar Agro

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Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo

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A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.

O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.

O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.

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A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.

Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.

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Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.

A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.

Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.

O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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