Após 20 anos de espera, Senado aprova marco legal dos bioinsumos

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4 de dezembro de 2024

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infocoweb

Depois de duas décadas de tramitação, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (03.12) o marco legal dos bioinsumos. A proposta regulamenta a produção, o uso e a comercialização desses produtos no Brasil, que são de origem natural, animal, vegetal ou microbiana e utilizados como alternativas para combater pragas agrícolas e melhorar a produtividade. O projeto foi aprovado de forma simbólica e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre os principais avanços, o texto estabelece regras claras para o registro e utilização de bioinsumos, isenta de registro produtos destinados ao uso próprio e cria uma taxa para financiar a fiscalização do setor pelo Ministério da Agricultura. Essa estrutura é vista como um passo importante para consolidar o Brasil como líder mundial na produção de insumos mais sustentáveis para a agropecuária.

O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou a importância estratégica do marco legal para a agricultura brasileira e sua relevância no cenário internacional. “Esses produtos vão permitir uma produção mais saudável e menos agressiva ao meio ambiente. O mundo inteiro olha para o Brasil por nossa capacidade de desenvolver esse tipo de tecnologia”, afirmou o parlamentar, lembrando que mais de 60% dos agricultores brasileiros já utilizam biodefensivos e biofertilizantes.

Outro ponto de destaque é a definição de competências para a concessão de registros. O Ministério da Agricultura será o principal responsável, mas a Anvisa e o Ibama continuarão a opinar sobre novos produtos fitossanitários. Produtos usados no solo e adubos, por outro lado, não precisarão do crivo de órgãos de saúde e meio ambiente, agilizando processos e fomentando a adoção de bioinsumos.

Presente na votação, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, celebrou a aprovação como um avanço crucial para a agropecuária nacional. “Estamos garantindo eficiência e qualidade nos produtos brasileiros. Essa aprovação fortalece a produção sustentável e evita fragilidades que poderiam comprometer nossa competitividade global”, declarou.

Imagem: assessoria

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), a aprovação é um marco histórico para o setor. “Os bioinsumos representam uma alternativa sustentável e eficiente para os nossos produtores, reduzindo custos e impactos ambientais. O Brasil já é referência em agricultura, e agora temos as bases para liderar também na produção e utilização desses insumos naturais, tão demandados pelo mercado global”, comentou.

Rezende também ressaltou o impacto positivo da regulamentação sobre a segurança alimentar e a preservação ambiental: “Com os bioinsumos, damos um passo significativo para produzir alimentos mais saudáveis e com menos agressão ao solo e à biodiversidade. Isso reflete o compromisso do agronegócio brasileiro em buscar soluções inovadoras que atendam tanto às exigências dos consumidores quanto às necessidades de preservação do meio ambiente”.

O presidente do IA ainda destacou a importância de simplificar processos para estimular a adoção da tecnologia por pequenos e médios produtores: “A isenção de registro para o uso próprio e a desburocratização no caso de insumos já utilizados são vitais. Elas garantem que todos, desde o pequeno agricultor até os grandes produtores, possam acessar e se beneficiar dessa tecnologia. Estamos criando um modelo de produção que é sustentável e inclusivo, algo que fortalece o agronegócio como motor da economia brasileira”.

A proposta ainda deixa em aberto a necessidade de técnicos habilitados na produção de bioinsumos para uso próprio, o que será decidido futuramente pelo governo federal. No entanto, o marco já é visto como um divisor de águas para a agricultura sustentável, promovendo o equilíbrio entre inovação, produtividade e preservação ambiental.

Agora, o texto segue para a sanção presidencial, para que o Brasil possa consolidar sua posição como referência mundial no uso de bioinsumos, fortalecendo o agronegócio e impulsionando uma produção mais alinhada às demandas globais por sustentabilidade.

Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Mato Grosso exporta US$ 2,1 bilhões em setembro para 115 países

Publicados

2 horas atrás

14 de outubro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução Secom/MT

Mato Grosso exportou US$ 2,1 bilhões em setembro e encerrou o mês como o 6º maior exportador do Brasil, responsável por 6% das vendas brasileiras ao exterior. Os produtos mato-grossenses chegaram a 115 países, com o milho liderando os embarques. Como as importações somaram US$ 233 milhões, o Estado registrou um saldo positivo de aproximadamente US$ 1,9 bilhão na balança comercial.

Os números integram o boletim de comércio exterior elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), por meio do DataHub MT, com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O desempenho acumulado está acima do registrado no ano passado. Entre janeiro e setembro, Mato Grosso vendeu US$ 26,5 bilhões ao mercado internacional, crescimento de 16,9% em relação ao mesmo período de 2025. O resultado representa US$ 3,8 bilhões a mais em exportações.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, a força exportadora de Mato Grosso deve ser acompanhada pela ampliação do processamento da produção dentro do Estado.

“Mato Grosso é um grande exportador e tem um papel importante no abastecimento de mercados internacionais. O Governo tem atuado fortemente para que essa capacidade também se traduza em mais agroindustrialização. Queremos ampliar a transformação da nossa produção aqui, agregar valor ao que vendemos e gerar mais empregos e renda para os mato-grossenses. Além de produzir e exportar commodities, precisamos aproveitar cada vez mais as oportunidades que a indústria oferece”, afirma.

Em setembro, o milho respondeu por US$ 641,1 milhões, equivalentes a 30,3% das exportações estaduais. Na sequência aparecem a soja, com US$ 354 milhões, e a carne bovina congelada, com US$ 257,5 milhões. Farelo e resíduos da extração do óleo de soja somaram US$ 249,3 milhões, enquanto o algodão alcançou US$ 163,3 milhões.

A China foi o principal destino dos produtos mato-grossenses, com compras de US$ 342,3 milhões, ou 16,2% do total. Países Baixos, Egito, Irã e Espanha completaram a lista dos cinco maiores compradores no mês.

Na comparação com agosto, o valor exportado caiu 12,6%. Frente a setembro de 2025, a redução foi de 6,2%. O volume embarcado totalizou 4,75 milhões de toneladas, queda de 23,7% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

Do lado das importações, os fertilizantes nitrogenados, potássicos e fosfatados concentraram 54,5% dos US$ 233 milhões gastos pelo Estado em setembro. Defensivos e reguladores para plantas representaram outros 22,7%, mostrando o peso dos insumos agrícolas nas compras internacionais.

No acumulado dos nove primeiros meses de 2026, as importações chegaram a US$ 2 bilhões. Com isso, a diferença entre as vendas e as compras externas de Mato Grosso ficou positiva em US$ 24,5 bilhões, avanço de 17,9% sobre o mesmo período de 2025.

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