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Agricultores querem aprovação do PL 658 para garantir produção de bioinsumos “on farm”

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Em um encontro realizado na sede da Aprosoja Brasil, em Brasília, lideranças do agronegócio, indústria e parlamentares discutiram o futuro da produção de bioinsumos no Brasil e a urgência da aprovação do Projeto de Lei 658, que deve ser votado até o final deste mês. Caso o projeto não avance neste ano, milhões de agricultores, incluindo pequenos produtores de orgânicos, podem enfrentar dificuldades legais ao continuar produzindo seus próprios insumos biológicos diretamente nas fazendas.

O foco do debate foi a produção de bioinsumos “on farm”, uma prática que permite aos produtores fabricar insumos biológicos, como bactérias e fungos benéficos, dentro de suas propriedades e para consumo próprio. Essa abordagem reduz a dependência de insumos químicos importados, melhora a sustentabilidade e promove a saúde do solo e das culturas. Para a soja, principal commodity do país, os bioinsumos são vantajosos ao otimizar a germinação das sementes e fortalecer o desenvolvimento inicial da planta, que é essencial para raízes saudáveis e produtivas.

A substituição dos tratamentos químicos por biológicos em sementes de soja tem mostrado resultados promissores, já que produtos biológicos, como inoculantes e microrganismos benéficos, estimulam o crescimento das raízes e aumentam o controle de doenças. Essa prática, além de favorecer a fixação de nitrogênio, torna o cultivo mais sustentável e eficiente. O uso de equipamentos específicos que aplicam os bioinsumos diretamente no sulco de plantio tem sido destacado como fundamental para garantir uma distribuição precisa e reduzir o desperdício.

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Na discussão sobre o PL 658 e o PL 3668, foram abordados os impactos de cada proposta para a regulamentação dos bioinsumos “on farm”. Enquanto o PL 658 busca permitir a produção de insumos biológicos dentro das propriedades para uso próprio, o PL 3668 propõe uma regulamentação mais rígida, exigindo os mesmos processos de controle aplicados a produtos químicos. Os participantes enfatizaram a importância de um consenso que ofereça segurança jurídica aos produtores e evite a burocracia excessiva.

Fabrício Rosa, diretor-executivo da Aprosoja Brasil, ressaltou a necessidade de uma regulação equilibrada: “o diálogo se baseou na ciência, na técnica e na criação de uma estrutura regulatória que proporcione segurança jurídica para todos os envolvidos.” O diretor destacou que, além dos produtos prontos no mercado, a possibilidade de produzir bioinsumos diretamente nas fazendas vem crescendo rapidamente, com um aumento de 50% na adoção de práticas sustentáveis nas últimas duas safras, segundo dados da FGV Agro.

A aprovação do PL 658 é vista como essencial para o fortalecimento da independência dos agricultores brasileiros, especialmente no atual cenário de expansão da agricultura sustentável no país.

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Fonte: Pensar Agro

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Usina transforma dejetos suínos em combustível e abre nova frente de renda no campo

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A geração de energia a partir de resíduos da produção animal começou a ganhar escala no Brasil com a entrada em operação da primeira usina de biometano da América Latina certificada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para uso de dejetos suínos. A planta está localizada em Campos Novos (350 km da capital, Florianópolis), no Meio-Oeste de Santa Catarina, uma das principais regiões produtoras de proteína animal do país.

O projeto recebeu cerca de R$ 65 milhões em investimentos e tem capacidade de produzir até 16 mil metros cúbicos de biometano por dia, combustível renovável que pode substituir o gás natural em aplicações industriais e veiculares. A iniciativa conecta geração de energia, tratamento de resíduos e renda adicional para produtores integrados à cadeia da suinocultura.

O Brasil abriga um dos maiores rebanhos suínos do mundo, com produção anual superior a 5 milhões de toneladas de carne, concentrada principalmente na região Sul. Esse volume gera uma quantidade significativa de resíduos, que historicamente representam passivo ambiental e custo de manejo. A conversão desses dejetos em biogás e, posteriormente, em biometano, muda essa lógica ao transformar resíduo em ativo econômico.

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A usina opera com biodigestores do tipo CSTR, tecnologia que permite a decomposição controlada da matéria orgânica e a geração de biogás. Esse gás é então purificado por membranas até atingir pureza superior a 96%, padrão exigido para comercialização como biometano. A certificação da ANP garante rastreabilidade e viabiliza a inserção do produto no mercado formal de energia.

Além do combustível, o projeto gera subprodutos com valor comercial, como CO₂ de grau alimentício e biofertilizantes, ampliando o conceito de economia circular dentro da propriedade rural. Outro componente relevante é a emissão de créditos de descarbonização (CBios), que cria uma fonte adicional de receita atrelada à redução de emissões.

A iniciativa ocorre em um momento de expansão do mercado de biogás no país. O Brasil já conta com mais de 900 plantas em operação, segundo dados da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), mas a maior parte ainda voltada à geração elétrica. O biometano, por sua vez, representa uma etapa mais avançada da cadeia, com maior valor agregado e potencial de substituição de combustíveis fósseis.

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Em Santa Catarina, a forte presença da suinocultura cria condições favoráveis para esse tipo de projeto. O estado é um dos principais produtores de suínos do país e concentra uma cadeia integrada, com cooperativas e agroindústrias estruturadas, o que facilita a coleta de resíduos e a viabilização econômica das usinas.

A expansão já está no radar. A empresa responsável projeta investimentos superiores a R$ 500 milhões no estado nos próximos anos, com novos projetos de biometano voltados ao aproveitamento de resíduos agropecuários.

Para o produtor rural, o modelo abre uma nova frente de receita e reduz custos ambientais. Ao integrar produção animal, geração de energia e fertilização do solo, o sistema cria um ciclo mais eficiente e sustentável, com impacto direto na rentabilidade da atividade.

O avanço do biometano indica uma tendência mais ampla no agronegócio brasileiro: a incorporação de energia à lógica produtiva. Assim como ocorreu com o etanol e o biodiesel, a geração de combustível a partir de resíduos deve ganhar espaço e se consolidar como mais um eixo de diversificação dentro da porteira.

Fonte: Pensar Agro

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