MATO GROSSO
Saúde, meio ambiente e direitos das mulheres estão na pauta da ALMT
MATO GROSSO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá uma semana marcada por debates sobre saúde pública, meio ambiente e direitos das mulheres. Entre segunda-feira (23) e sexta-feira (27), a programação inclui audiência pública para apresentação dos balancetes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), reuniões de comissões, sessões ordinárias e o XXI Geo Políticas, que discutirá a gestão dos recursos hídricos e a prevenção de desastres naturais.
Segunda-feira (23)
Às 10 horas, tem reunião de instalação da Câmara Setorial Temática (CST) do Canabidiol. Ela tem a finalidade de estudar, discutir, acompanhar e propor medidas voltadas à regulamentação, implementação e efetividade da Lei nº 11.883, de 26 de outubro de 2022, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo Sistema Público de Saúde no Estado de Mato Grosso. A CST foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
A Escola do Legislativo realiza, das 14 horas até 17 horas, reunião para discutir o Projeto Parlamento Jovem. A reunião está prevista para sala Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (24)
Das 8 até 12 horas, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa será realizado a abertura da Semana Nacional Proteção Negociação Coletiva 2026. O evento foi solicitado pelo presidente, deputado Max Russi (Podemos).
Às 10 horas, na sala Deputada Sarita Baracat, 226, tem reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso à Pessoa Com Deficiência.
No mesmo horário, às 10 horas, mas na sala Deputado Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional.
Às 14 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para a apresentação dos Balancetes Financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES), referentes ao 1º e 2º quadrimestre de 2026. A reunião será sala das comissões Deputada Oscar Soares (227).
Às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião ordinária presencial e remota. Ela acontece na sala de Deputada Sarita Baracat, 226.
Na sala Deputado Oscar Soares, 227, às 16 horas, tem reunião da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes.
Quarta-feira (25)
No Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a partir das 8 horas, tem a abertura do 2° Encontro das Procuradorias da Mulher de Mato Grosso. O evento é da Mesa Diretora e da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.
Às 9 horas e às 13 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessões ordinárias presencial e remota. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 14 horas, está prevista a realização da reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito, mais conhecida da CPI da Saúde. Ela é presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD). O debate será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 19h30, o deputado Júlio Campos (União) presta homenagem ao Curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso. A sessão especial será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (26)
Das 8 às 18 horas, o deputado Wilson Santos (PSD) realiza o XXI Geo Políticas. O evento será para debater a gestão dos recursos hídricos, o planejamento territorial e a prevenção e gestão de desastres naturais. Ele será no auditório Deputado Milton Figueiredo.
Às 14 horas, tem reunião presencial e remota da Frente Parlamentar Agentes de Saúde. Requerida pelo presidente, deputado Max Russi (Pode) a reunião será na sala Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (27)
Das 8 às 18 horas, o deputado Wilson Santos (PSD) realiza o XXI Geo Políticas. O evento será para debater a gestão dos recursos hídricos, o planejamento territorial e a prevenção e gestão de desastres naturais. O debate será no auditório Deputado Milton Figueiredo.
A programação e as pautas de votação estão sujeitas a alterações.
MATO GROSSO
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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