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Saúde, meio ambiente e direitos das mulheres estão na pauta da ALMT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá uma semana marcada por debates sobre saúde pública, meio ambiente e direitos das mulheres. Entre segunda-feira (23) e sexta-feira (27), a programação inclui audiência pública para apresentação dos balancetes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), reuniões de comissões, sessões ordinárias e o XXI Geo Políticas, que discutirá a gestão dos recursos hídricos e a prevenção de desastres naturais.

 

Segunda-feira (23)

Às 10 horas, tem reunião de instalação da Câmara Setorial Temática (CST) do Canabidiol. Ela tem a finalidade de estudar, discutir, acompanhar e propor medidas voltadas à regulamentação, implementação e efetividade da Lei nº 11.883, de 26 de outubro de 2022, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol (CBD) pelo Sistema Público de Saúde no Estado de Mato Grosso. A CST foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

A Escola do Legislativo realiza, das 14 horas até 17 horas, reunião para discutir o Projeto Parlamento Jovem. A reunião está prevista para sala Deputado Oscar Soares, 227. 

 

Terça-feira (24)

Das 8 até 12 horas, no auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa será realizado a abertura da Semana Nacional Proteção Negociação Coletiva 2026. O evento foi solicitado pelo presidente, deputado Max Russi (Podemos).

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Às 10 horas, na sala Deputada Sarita Baracat, 226, tem reunião da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso à Pessoa Com Deficiência.

No mesmo horário, às 10 horas, mas na sala Deputado Oscar Soares, 227, tem reunião ordinária da Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional. 

Às 14 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para a apresentação dos Balancetes Financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES), referentes ao 1º e 2º quadrimestre de 2026. A reunião será sala das comissões Deputada Oscar Soares (227).

Às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião ordinária presencial e remota. Ela acontece na sala de Deputada Sarita Baracat, 226.

Na sala Deputado Oscar Soares, 227, às 16 horas, tem reunião da Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes.

 

Quarta-feira (25)

No Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, a partir das 8 horas, tem a abertura do 2° Encontro das Procuradorias da Mulher de Mato Grosso. O evento é da Mesa Diretora e da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.

Às 9 horas e às 13 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessões ordinárias presencial e remota. Elas acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

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Às 14 horas, está prevista a realização da reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito, mais conhecida da CPI da Saúde. Ela é presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD). O debate será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 19h30, o deputado Júlio Campos (União) presta homenagem ao Curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso. A sessão especial será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

 

Quinta-feira (26)

Das 8 às 18 horas, o deputado Wilson Santos (PSD) realiza o XXI Geo Políticas. O evento será para debater a gestão dos recursos hídricos, o planejamento territorial e a prevenção e gestão de desastres naturais. Ele será no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 14 horas, tem reunião presencial e remota da Frente Parlamentar Agentes de Saúde. Requerida pelo presidente, deputado Max Russi (Pode) a reunião será na sala Deputado Oscar Soares, 227.

 

Sexta-feira (27)

Das 8 às 18 horas, o deputado Wilson Santos (PSD) realiza o XXI Geo Políticas. O evento será para debater a gestão dos recursos hídricos, o planejamento territorial e a prevenção e gestão de desastres naturais. O debate será no auditório Deputado Milton Figueiredo.

A programação e as pautas de votação estão sujeitas a alterações.



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ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.

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O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.

O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.

Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.

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Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.



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