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Thiago Silva propõe política estadual para prevenir acidentes aquáticos e salvar vidas em rios e lagos
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Com o objetivo de prevenir acidentes, preservar vidas e ampliar a segurança de quem frequenta rios, lagos e represas de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1307/2026 que institui a Política Estadual de Segurança e Prevenção de Acidentes em Atividades Aquáticas Recreativas, Esportivas e Turísticas.
A proposta surge diante do crescimento das atividades de lazer e turismo náutico no estado e da preocupação com acidentes graves e fatais registrados em locais de grande concentração de banhistas e embarcações, como o Lago do Manso, além de outros rios e pontos turísticos de Mato Grosso.
Para o parlamentar, é fundamental que o estado avance na adoção de medidas preventivas, garantindo mais segurança às famílias, turistas e trabalhadores que utilizam esses espaços.
“Não podemos esperar que novas tragédias aconteçam para tomar providências. Precisamos agir preventivamente, proteger vidas e garantir que as pessoas possam aproveitar nossos rios e lagos com segurança. Os acidentes registrados no Lago do Manso servem de alerta para a necessidade de fortalecer a fiscalização, a orientação e a estrutura de salvamento em Mato Grosso. Nosso objetivo é evitar acidentes e salvar vidas”, destacou Thiago Silva.
Entre os principais pontos do projeto está a criação de regras e responsabilidades para empresas, profissionais e operadores que oferecem passeios turísticos, excursões, aluguel de motos aquáticas e embarcações ou outras atividades aquáticas mediante pagamento.
Pelo texto, esses operadores deverão elaborar e manter um plano de segurança e emergência, orientar previamente os participantes sobre os riscos, disponibilizar coletes salva-vidas adequados, manter meios de comunicação e informar os procedimentos para situações de emergência.
A proposta também prevê a verificação da regularidade das embarcações e da habilitação dos condutores, conforme as exigências da legislação federal, além da obrigação de comunicar imediatamente acidentes, desaparecimentos e situações de emergência.
Outra medida importante é a possibilidade de suspensão de atividades quando houver risco grave à segurança dos participantes.
O projeto também prevê uma série de ações que poderão ser implementadas pelo governo do estado, entre elas campanhas educativas permanentes, sinalização de áreas de risco, treinamento de operadores, realização de simulados de emergência, mapeamento de locais perigosos e instalação de bases de apoio e salvamento.
A proposta estabelece atenção prioritária a regiões com grande movimentação turística, concentração de motos aquáticas e embarcações, histórico de acidentes e dificuldade de acesso terrestre.
Outro destaque é a possibilidade de criação de um Sistema Estadual de Informações sobre Acidentes Aquáticos, para reunir dados, identificar os locais de maior risco e orientar ações preventivas do Poder Público.
O texto também estabelece penalidades administrativas para operadores que descumprirem as regras, incluindo advertências, multas que podem chegar a 1.000 UPF/MT, suspensão e até cassação de cadastros e autorizações estaduais, respeitadas as competências legais.
Cooperação –A iniciativa prevê ainda a integração entre governo do estado, prefeituras, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais instituições, por meio de convênios e acordos de cooperação para fortalecer a fiscalização, os treinamentos e as operações de salvamento.
“Mato Grosso tem um potencial enorme para o turismo náutico, com rios, lagos e belezas naturais que atraem milhares de pessoas. Queremos fortalecer esse setor, mas com responsabilidade. O desenvolvimento do turismo precisa caminhar junto com a segurança. É preciso orientar, fiscalizar, investir em prevenção e oferecer condições para uma resposta rápida em situações de emergência”, reforçou o deputado.
A proposta respeita a competência da União e da Autoridade Marítima sobre a segurança da navegação, habilitação de condutores e registro de embarcações, concentrando a atuação estadual na prevenção, proteção do consumidor, fiscalização dos operadores de atividades econômicas e fortalecimento da estrutura de salvamento.
Com a iniciativa, Thiago Silva busca contribuir para que os espaços aquáticos de Mato Grosso sejam cada vez mais seguros, garantindo tranquilidade às famílias e evitando que momentos de lazer e diversão terminem em tragédias.
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Max Russi entrega 25 caminhões para fortalecer agricultura familiar em Mato Grosso
Melhores condições de trabalho para os agricultores familiares, estradas rurais bem cuidadas e mais facilidade para escoar a produção. Esses são os benefícios esperados com a entrega de 25 caminhões basculantes realizada pelo governador em exercício de Mato Grosso, Max Russi (Podemos), nesta quinta-feira (12), na Central de Abastecimento da Agricultura Familiar (Celad), no bairro Carumbé, em Cuiabá.
Com investimento de R$ 15,95 milhões, os veículos vão atender municípios, consórcios e entidades de 12 cidades mato-grossenses, fortalecendo o trabalho de quem vive e produz no campo.
Durante a solenidade, Max destacou a importância da parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para ampliar a capacidade de atendimento aos produtores e melhorar as condições das estradas municipais.
“Eu já fui prefeito e sei que é no município que está o problema e também a solução. Quando o Governo do Estado faz essa parceria e entrega um caminhão novo, o município consegue gastar menos e fazer muito mais com os recursos que tem”, afirmou.
O prefeito de Confresa, Ricardo Babinski (Pode), também participou da entrega e ressaltou a importância dos investimentos para a estruturação dos serviços municipais. Segundo ele, os quatro equipamentos recebidos nesta quinta-feira elevam para 70 o número de veículos e máquinas destinados ao município em um período de um ano e dez meses.
“Isso mostra a deficiência que tínhamos no município, tanto em maquinários quanto na saúde, com ambulâncias, vans e ônibus. E que agora está sendo resolvida”, afirmou.
INVESTIMENTO NA AGRICULTURA FAMILIAR
A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, destacou que a entrega dos caminhões faz parte das ações de fortalecimento da produção de pequena escala em Mato Grosso.
“Não estamos entregando apenas os R$ 16 milhões desses 25 caminhões. Estamos entregando mais dignidade e melhores condições de vida para os nossos produtores. A marca deste governo é o desenvolvimento da agricultura de pequena escala por meio da Seaf”, declarou.
Os municípios contemplados são Água Boa, Barra do Garças, Canarana, Confresa, Cuiabá, Indiavaí, Itaúba, Luciara, Peixoto de Azevedo, São José do Xingu, Terra Nova do Norte e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Entre as entidades beneficiadas estão o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia (CODEMA), em Canarana; a Associação Vale do Iriri, em Peixoto de Azevedo; o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Norte Araguaia (CIDESA), em São José do Xingu; e a Coopernova, em Terra Nova do Norte.
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