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Wilson Santos propõe dispositivos de localização para ampliar a segurança de autistas em MT

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Com mais de 15 leis sancionadas em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, na sessão plenária da última quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 1.203/2026 , que estabelece diretrizes para incentivar a utilização de dispositivos eletrônicos de localização como instrumento complementar de segurança e proteção de crianças e adolescentes autistas em Mato Grosso.

A proposta vai ao encontro de uma iniciativa pioneira no país, implementada pela Prefeitura de Marília, no interior de São Paulo, no início de outubro, onde o município adquiriu e distribuiu as primeiras pulseiras com localizadores por GPS para atender crianças e adolescentes. “Importante projeto para também ser aplicado em Mato Grosso. Precisamos fortalecer as políticas públicas com foco na qualidade de vida e segurança das famílias com autistas. Esse dispositivo vai permitir a localização destes jovens de forma rápida ao se perderem dos seus pais ou responsáveis. E a nossa intenção é somar nos cuidados e na proteção deles”, justificou o parlamentar.

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Para Daiane Ferreira Arruda, mãe de Ysaque Lima, de 11 anos, diagnosticado com autismo nível 3, a iniciativa pode trazer mais tranquilidade às famílias. Ela relata que já passou por situações em que o filho saiu de casa sem que ela percebesse. A sorte, segundo ela, é que os vizinhos já o conhecem e sempre o trazem de volta. “É muito difícil controlá-lo. E essa proposta do deputado Wilson Santos é muito boa. Pelo menos saberemos onde ele estiver com o uso deste dispositivo. Quando ele sai de um lado para outro aqui no bairro, pelo menos sei onde foi. Já aconteceu de ele se afastar de mim no shopping, mas o medo que ele tem da escada rolante foi o que o segurou. Mas, o meu medo é alguém mexer com ele”, comentou.

Conforme o projeto, o dispositivo poderá ser uma pulseira com GPS ou outro equipamento eletrônico portátil com recursos de geolocalização ou funcionalidades equivalentes, para facilitar a identificação de crianças e adolescentes em caso de desaparecimento. A proposta prevê o respeito à privacidade e à proteção dos dados pessoais e vai priorizar autistas com maior necessidade de suporte ou mais expostas a situações de vulnerabilidade.

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ponto facultativo será na sexta-feira

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Celebrado no dia 28 de outubro, o Dia do Servidor Público terá este ano o ponto facultativo transferido para a sexta-feira. dia 30, próxima sexta-feira. Desta forma, a data se une ao fim de semana e ao feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, na segunda-feira.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o ponto facultativo é seguido pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, mas não pode prejudicar a continuidade dos serviços essenciais.

“Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data”, diz o ministério em nota.



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