CUIABÁ

TRÂNSITO

Projeto de Beto Dois A Um permite trocar multa de trânsito por doação de sangue em Mato Grosso

Publicados

POLÍTICA MT

Foto Gilberto Leite/ALMT

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) propõe que motoristas autuados por infrações leves ou médias possam substituir o pagamento da multa pela doação de sangue. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Beto Dois A Um (Podemos) e busca incentivar a solidariedade e reforçar os estoques dos bancos de sangue do Estado.

A medida não se aplica a infrações graves ou gravíssimas, como dirigir sob efeito de álcool, excesso de velocidade ou acidentes com fuga do local. Para obter o benefício, o condutor deverá comprovar duas doações de sangue nos últimos 12 meses, no caso dos homens, e uma doação para as mulheres.

Se aprovado o pedido, o motorista ficará dispensado do pagamento da multa e da pontuação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), embora a infração permaneça registrada como convertida conforme a lei.

A proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social em fevereiro de 2026 e agora aguarda votação em plenário da Assembleia Legislativa.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Parlamento Jovem: Estudantes eleitos tomam posse para mandato de dois anos
Propaganda

POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

em

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Leia Também:  Wilson Santos critica polarização e defende o papel fiscalizador do Legislativo

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Leia Também:  Secretaria dos Serviços Legislativos disponibiliza "Carta de Serviços ao Usuário" para tirar dúvidas

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA