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Consórcio Ceará Saneamento vence PPP de esgoto na B3

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O Consórcio Ceará Saneamento, com a Terracom Concessões como empresa líder, venceu o leilão do Bloco 1 da maior parceria público-privada de esgotamento sanitário do país, realizado em 30 de junho na B3, em São Paulo. O contrato, com vigência de 28 anos, atribui ao consórcio a ampliação da coleta e do tratamento de esgoto em 23 municípios do interior do Ceará, atendidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), abrangendo a região norte e litorânea do estado.

O Bloco 1 reúne os 23 municípios: Sobral, Jijoca de Jericoacoara, Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá e Uruoca. A oferta totalizou aproximadamente R$ 3,74 bilhões em contraprestações ao longo da concessão, representando um deságio de 1,15 % sobre o teto do edital (R$ 3.784.609.256,63). Esse valor corresponde à remuneração que a Cagece pagará ao consórcio mediante o cumprimento de metas, não se confundindo com o investimento em obras.

O investimento previsto em infraestrutura é de R$ 1,08 bilhões, concentrado nos primeiros seis anos, e contempla a construção de 1.029 km de novas redes, 102 mil ligações domiciliares e 29 estações de tratamento, beneficiando cerca de 276 mil pessoas. O presidente da Cagece, Neuri Freitas, representou o governo do Ceará na sessão e ressaltou a importância do modelo de parceria: “Um contrato de longo prazo precisa de muito diálogo. Funcionando bem, todo mundo ganha: ganha a Cagece, ganha o estado, ganha a população e ganha a concessionária”.

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Em nome do consórcio, Felipe Diniz, acionista do Grupo Terracom, destacou a expectativa com o projeto: “Acreditamos muito no saneamento e no poder que ele tem de melhorar a vida das pessoas, gerando saúde e qualidade de vida.”.

O certame integra o programa Ceará Saneado, que destina cerca de R$ 7 bilhões para universalizar o esgoto em 127 municípios, divididos em cinco blocos regionais. A meta do programa é elevar a cobertura de esgotamento sanitário no interior de 24 % em 2025 para 90 % até 2033, conforme o Marco Legal do Saneamento. As regras do leilão permitem que cada empresa vença apenas um bloco, evitando a concentração de mercado.

Além da Terracom Concessões, o consórcio reúne CDG Concessões e Participações, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco Participações e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.



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governo vai começar a retirar subsídio de R$ 0,44 da gasolina

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros da alta internacional do preço do petróleo, causada pela guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, no Oriente Médio.

Durigan adiantou que, nos próximos meses, todo o subsídio para combustíveis no país será retirado agora que o preço do petróleo voltou a patamares semelhantes ao período anterior à guerra.

“Da mesma forma que a gente teve prontidão para erguer as proteções para minimizar o impacto da guerra no Oriente Médio, quando essas condições que fizeram colocar as medidas protetivas deixam de existir, quando o preço do petróleo diminui, há uma persperctiva, ainda que incerta, de estabilização da guerra, temos que ir revertendo as subvenções”, disse o ministro durante nova edição do projeto Caminhos do Brasil, promovido por O GLOBO, Valor Econômico e Rádio CBN, no Rio.

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O preço do barril de petróleo tipo Brent (referência internacional) voltou a ser negociado nesta semana na casa dos US$ 70, cotação em linha com o período pré-conflito . Nos momentos mais críticos da guerra, o valor do barril ultrapassou US$ 110.

Durigan acrescentou que o governo não tem mais o acordo com os estados em que a União fazia a subvenção de ICMS em importação de diesel. Além disso, o PIS-Cofins também já voltou a incidir sobre o combustível, completou.

Uma primeira parte de subvenção de R$ 0,35 por litro já deixou de ser paga, a partir de julho , para as distribuidoras, e há duas pernas faltantes: a subvenção adicional no diesel, de R$ 1,12, e na gasolina, de R$ 0,44.

“Começando pela gasolina, que vai ser feita nos próximos dias, nós vamos fazer a revisão do subsídio, considerando que o cenário tem mudado pra baixo em relação ao preço do petróleo”, afirmou o ministro.



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