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Rede de Enfrentamento renova Termo de Cooperação e fortalece proteção às mulheres em Primavera do Leste

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A Prefeitura de Primavera do Leste participou, na manhã desta quinta-feira (18), da assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A cerimônia reuniu representantes das 15 instituições que integram a rede, além de autoridades municipais, estaduais e do sistema de justiça, reafirmando o compromisso coletivo com a proteção, o acolhimento e a garantia dos direitos das mulheres.


A renovação do termo fortalece um trabalho desenvolvido de forma integrada há cinco anos no município, unindo órgãos públicos, forças de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e demais instituições parceiras na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência.


A promotora de Justiça Fabíola Fuzinatto Valandro destacou que a atuação conjunta é essencial para prevenir casos de violência e salvar vidas.


“A cooperação e a articulação entre as instituições são essenciais para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Cada órgão tem um papel fundamental nesse processo, desde o atendimento inicial até o acolhimento e a proteção da vítima. Nenhuma instituição consegue atuar sozinha, por isso esse trabalho integrado faz toda a diferença”, afirmou.

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Representando o Poder Executivo, o prefeito Sérgio Machnic reforçou que a administração municipal continuará apoiando todas as ações desenvolvidas pela rede.


“Quando unimos forças, as coisas acontecem. Todos os nossos secretários, nossa vice-prefeita e cada instituição aqui presente desempenham um papel fundamental na proteção das mulheres. A Prefeitura continuará sendo parceira desse trabalho, oferecendo todo o apoio necessário para fortalecer essa rede e construir uma cidade cada vez mais segura”, destacou o prefeito.


A coordenadora da Rede de Enfrentamento, Mírian Carla Cardoso Walacheki, ressaltou que a assinatura do termo representa mais do que um compromisso formal.


“Este termo simboliza a consolidação de uma parceria construída ao longo dos últimos cinco anos. Trabalhar de forma integrada garante mais proteção, acolhimento e acesso aos direitos das mulheres. Quando unimos esforços, conseguimos oferecer uma resposta mais eficiente, humanizada e devolver dignidade às mulheres em situação de vulnerabilidade”, enfatizou.


Durante a solenidade, a presidente da OAB Subseção Primavera do Leste, Ethiene Brandão, destacou que a entidade seguirá coordenando ações voltadas ao fortalecimento da rede e anunciou novas iniciativas em parceria com o município.

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Segundo ela, já estão sendo discutidos projetos envolvendo as secretarias municipais de Assistência Social, Cultura e Esportes para ampliar o atendimento às famílias impactadas pela violência doméstica, oferecendo atividades esportivas, culturais e ações de orientação jurídica, especialmente para crianças e adolescentes.


O delegado da Polícia Civil, Rafael Fossari, também ressaltou a importância da atuação integrada das instituições.


“A violência doméstica é uma realidade que enfrentamos diariamente. O combate a esse problema só é possível através do trabalho conjunto entre Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura, Ministério Público, Judiciário e todas as instituições que compõem essa rede. Hoje podemos afirmar que Primavera do Leste completa cinco anos sem registrar feminicídios, resultado de um trabalho coletivo que precisa continuar sendo fortalecido”, afirmou.


A renovação do Termo de Cooperação Técnica reafirma o compromisso das instituições em manter ações permanentes de prevenção, orientação, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, fortalecendo uma rede que se tornou referência pela atuação integrada e humanizada no município.

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Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública para discutir alterações no zoneamento urbano

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Governo, realiza nesta sexta-feira (9), às 8h, no Auditório do Primacredi, uma Audiência Pública para discutir propostas de alteração da tabela de zoneamento urbano do município, estabelecida pela Lei nº 497/1998.


A audiência tem como objetivo apresentar e debater mudanças relacionadas às zonas mistas, contribuindo para a atualização das regras de uso e ocupação do solo e para o planejamento do desenvolvimento urbano de Primavera do Leste.


Durante o encontro, serão apresentadas as propostas de alteração e haverá espaço para esclarecimentos, manifestações e contribuições da população. A participação da comunidade é considerada importante para que as mudanças sejam discutidas de forma transparente, considerando as características e as necessidades do município.


O zoneamento urbano estabelece critérios para a utilização e ocupação das diferentes áreas da cidade. Nesse contexto, a discussão das zonas mistas busca avaliar as regras atualmente previstas na legislação e as adequações necessárias diante da dinâmica de crescimento e transformação urbana de Primavera do Leste.

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A Prefeitura reforça o convite para que moradores, comerciantes, empresários, profissionais da área e demais interessados participem da audiência pública, contribuindo com sugestões e questionamentos sobre as alterações propostas.


Audiência Pública – Alteração do Zoneamento Urbano

Data: 9 de outubro

Horário: 8h

Local: Auditório do Primacredi

Tema: Alteração da tabela de zoneamento da Lei nº 497/1998, com foco nas zonas mistas.

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