Meio Ambiente
Banda Mirim da PM recebe novos instrumentos musicais e homenageia o programa Acre pela Vida
Meio Ambiente
Crianças que fazem parte do projeto musical da Polícia Militar também fizeram uma apresentação para os funcionários da Secretaria de Justiça e Segurança Pública
Foi um dia para ficar no coração dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Ao embalo de Alceu Valença e a música Anunciação, crianças e adolescentes vieram, e todos escutaram os seus sinais por meio dos clarinetes, dos trompetes, das flautas, da zabumba e de tantos outros instrumentos da recém-criada Banda Mirim da Polícia Militar do Estado do Acre (PM/AC). O projeto é uma iniciativa dos militares da Banda de Música da PMAC e de mães que resolveram se engajar no propósito de promover ocupações saudáveis para seus filhos.

Nesta terça-feira, 27, o secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos, assinou o termo de entrega de novos instrumentos adquiridos pelo governo do Estado do Acre, por meio de Fonte 100, para a Banda Mirim. São 20 baquetas, 40 flautas, 20 maçanetas, 2 caixas de acústica, dois cubos Staner, 40 talabartes e 40 estandes de partitura no valor de R$ 17.072,00.

O comandante-geral da PMAC, coronel Luciano Fonseca, a secretária-adjunta de Segurança Pública, delegada Márdhia El-Shawwa Pereira e o delegado-geral adjunto de Polícia Civil, Cleylton Videira também referendaram a entrega de novos instrumentos que foram adquiridos pelo governo do Estado do Acre, por meio de Fonte 100 da Sejusp. São 20 baquetas, 40 flautas, 20 macanetas, 2 caixas de acústica, dois cubos Staner, 40 talabartes e 40 estandes de partitura no valor de R$ 17.072,00.

Márdhia El-Shawwa Pereira, que também é coordenadora do Projeto Acre pela Vida, lembrou que a parceria com a banda será fundamental neste trabalho da Sejusp de inclusão social.

“Entendemos que o trabalho executado pela Banda Mirim alia-se à proposta de intervenção do programa Acre pela Vida, por meio de ações preventivas a crimes contra a vida no estado, principalmente nos territórios com maiores índices de criminalidade”, disse a delegada. A instituição a qual ela representa é destinada à inclusão social de jovens e adultos por meio de atividades de cidadania.

Para o secretário Paulo Cézar dos Santos, o caminho que trilha as crianças e adolescentes da Banda Mirim da PMAC está inserido no Programa de Ações Preventivas que será enfatizado na segunda gestão do governador Gladson Cameli pelos próximos quatro anos.

“Esse é o caminho para que vocês possam crescer como homens e mulheres de bem. Para que tenhamos uma sociedade menos violenta no futuro é preciso investir em educação. E é exatamente isso que vemos aqui”, frisou o titular da pasta da Sejusp.

Na ocasião, o capitão Joyb Mús Ramos, regente da Banda de Música da PMAC concedeu a honraria Amigo da Música para o Projeto Acre Pela Vida, pela amizade, parceria, consideração, honradez e alto grau de comprometimento e relevante apoio prestado à Gloriosa Banda de Música da PM.
Meio Ambiente
MPE apura impacto de novo pórtico na entrada da Salgadeira, em Chapada
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou uma apuração para verificar a instalação do novo pórtico de identificação na entrada do Complexo Turístico Sesc Salgadeira, localizado na MT-251, em Chapada dos Guimarães, a 65 quilômetros de Cuiabá.
A investigação foi aberta após a divulgação de uma reportagem que levantou questionamentos sobre os possíveis impactos da estrutura na paisagem natural e nos atributos cênicos da região.
Conforme despacho assinado pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, a estrutura teria dimensões que destoariam da paisagem local e poderiam comprometer a contemplação da área, considerada um dos principais atrativos turísticos da região.
O promotor destacou que a área da Salgadeira integra a zona de uso público do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e, por isso, está submetida às diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo da unidade de conservação.
Segundo o documento, intervenções em áreas de relevante valor paisagístico devem observar critérios de harmonização com a paisagem natural, preservação da integridade cênica, compatibilidade arquitetônica e redução dos impactos visuais.
Órgãos terão que prestar esclarecimentos
Diante dos questionamentos, o Ministério Público determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), ao Serviço Social do Comércio (Sesc-MT), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
Os órgãos e entidades terão prazo de dez dias para encaminhar cópias de projetos, estudos, autorizações, pareceres técnicos e outros documentos relacionados à instalação do pórtico.
Também deverão informar se houve análise prévia dos impactos paisagísticos e visuais provocados pela estrutura, além de esclarecer se a instalação é compatível com as diretrizes estabelecidas no Plano de Manejo do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães.
O ICMBio deverá informar ainda quais providências administrativas foram adotadas em relação à instalação do pórtico e se a estrutura atende aos padrões de proteção da paisagem previstos para a zona de uso público da Salgadeira.
Já a Sinfra deverá esclarecer se houve autorização ou anuência para a implantação da estrutura na faixa de domínio da MT-251.
Após o recebimento das respostas ou o encerramento do prazo concedido aos órgãos, o procedimento retornará à Promotoria de Justiça, que deverá analisar as informações e definir as medidas cabíveis.
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