Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

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29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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CULTURA

Festejos juninos começam nesta sexta-feira no Maranhão

Publicados

4 semanas atrás

28 de maio de 2026

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Da Redação

São Luís recebe, a partir desta sexta-feira (29), a 22ª Edição da Festança Junina no Ceprama, evento que tradicionalmente abre os festejos da temporada de São João no estado.

O Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão volta a ser palco, até o próximo domingo, da festa que reúne cultura popular, música nordestina, artesanato, gastronomia típica e grupos culturais, com destaque para o bumba-meu-boi.

Reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil e Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco, o bumba-meu-boi será um dos protagonistas da programação, com apresentações de grupos tradicionais como Boi da Maioba, Boi de Maracanã, Boi de Axixá, Boi de Morros, Boi Barrica, Boi de Santa Fé, Boi da Madre Deus e Boi de Nina Rodrigues.

A programação terá ainda o Barracão do Forró, comidas típicas e apresentações culturais com grupos de tambor de crioula, cacuriá e shows musicais. A Banda Mastruz com Leite, atração nacional, promete transformar o Ceprama em um grande salão de forró.

Durante o evento, o público poderá visitar o Barracão do Artesanato e conhecer peças produzidas por artesãos maranhenses, como biojoias, artigos em palha de buriti, bordados, acessórios juninos e produtos ligados ao universo do bumba-meu-boi.

Este ano, o São João do Maranhão deve movimentar mais de 2,8 milhões de pessoas ao longo do período, segundo estimativa do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos. No Instagram da Secretaria de Cultura do Maranhão já é possível acessar parte da programação, que continuará em atualização nos próximos dias.