Cidades
Prefeito garante folha complementar para repor insalubridade após decisão judicial
Cidades
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, se reuniu nesta terça-feira (31), em seu gabinete, com representantes dos sindicatos dos servidores municipais e reforçou o compromisso de acelerar as tratativas do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com a perspectiva de avanços ainda neste ano para a categoria. Durante o encontro, também foram discutidos os impactos da revisão do adicional de insalubridade, tema que mobilizou os profissionais da saúde nos últimos dias.
Na reunião, o prefeito assegurou que a gestão cumprirá integralmente a decisão judicial que suspende a redução dos percentuais de insalubridade. Ele explicou que, até o momento, a Prefeitura ainda não havia sido oficialmente notificada da liminar, enquanto a folha salarial já estava fechada. Diante disso, garantiu que os valores eventualmente afetados serão restituídos por meio de uma folha complementar, assim que houver a formalização da decisão.
“Assim que formos notificados, vamos cumprir a decisão e garantir que nenhum servidor seja prejudicado”, afirmou o prefeito, ao reforçar o compromisso com a legalidade e a segurança jurídica dos atos administrativos.
O encontro contou também com a participação de representantes do sindicato dos odontólogos, que apresentaram suas considerações sobre os laudos técnicos e os reflexos nas condições de trabalho da categoria, além de servidores da zoonozes. A gestão municipal se comprometeu a manter o canal aberto para análise das demandas específicas.
O episódio é resultado da revisão dos adicionais de insalubridade, conduzida pela Prefeitura em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 com o Ministério Público e acompanhado pelo Judiciário. Os laudos técnicos, elaborados por profissionais especializados em segurança do trabalho, apontaram a necessidade de atualização dos critérios anteriormente adotados.
Desde então, o prefeito tem buscado conduzir o processo com diálogo e transparência, reconhecendo os impactos financeiros para os servidores, mas ressaltando a obrigatoriedade legal das adequações. Como encaminhamento, além do cumprimento da decisão judicial, a gestão segue avaliando medidas para garantir prazo de contestação e maior acesso aos laudos técnicos que embasam as mudanças.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Sinop
Prefeitura de Sinop leva vacinação itinerante ao Shopping Sinop neste sábado (18) e domingo (19)
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Saúde – setor de imunização, realiza neste final de semana mais uma edição da vacinação itinerante para ampliar o acesso da população aos imunizantes ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ação será realizada no sábado (18) e domingo (19), das 14h às 20h, no Shopping Sinop. O estabelecimento fica localizado na avenida Alexandre Ferronato, nº 800, Setor Industrial.
Durante os dois dias, estarão disponíveis todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Imunização (PNI), contemplando crianças, adolescentes, adultos e idosos, conforme a faixa etária e o esquema vacinal de cada pessoa.
A iniciativa integra a estratégia do município de descentralizar os serviços de imunização, levando as equipes para locais de grande circulação e oferecendo horários alternativos que facilitam o acesso da população, especialmente daqueles que não conseguem comparecer às unidades de saúde durante a semana.
O coordenador de Imunização da Prefeitura de Sinop, João Gustavo Breganó, destaca que a vacinação itinerante tem contribuído para ampliar a cobertura vacinal no município e reforça o convite para que a população aproveite a oportunidade. “Nosso objetivo é facilitar o acesso da população às vacinas e garantir que cada pessoa tenha a oportunidade de manter a caderneta atualizada. Quando levamos esse atendimento para locais de grande circulação e realizamos a ação aos finais de semana, conseguimos atender moradores que possuem uma rotina de trabalho durante a semana e, muitas vezes, adiam a vacinação. Essa estratégia aproxima os serviços de saúde da comunidade e fortalece a prevenção de diversas doenças”, afirmou.
Breganó também reforça que manter a caderneta em dia é uma das principais formas de proteção individual e coletiva. “Cada vacina aplicada representa mais segurança para a pessoa imunizada e para toda a população. A prevenção continua sendo a melhor forma de evitar complicações, internações e a reintrodução de doenças já controladas. Por isso, orientamos que os moradores aproveitem essa oportunidade, levem a caderneta de vacinação e permitam que a equipe avalie se existe alguma dose pendente. Esse cuidado faz diferença para a saúde de cada família e para todo o município”, ressaltou.
Além da vacinação itinerante no Shopping Sinop, a Secretaria de Saúde promoverá, no sábado (18), o Dia D da Saúde, com atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), nos Centros Integrados de Atendimento (CIAs) Jacarandás e André Maggi e também no Serviço de Atendimento Especializado (SAE). As unidades funcionarão das 7h30 às 16h30, oferecendo vacinação, testes rápidos, coleta de preventivos e outros serviços de promoção à saúde.
Para receber qualquer imunizante, a Secretaria de Saúde orienta que os moradores apresentem documento oficial com foto, CPF ou Cartão SUS e, preferencialmente, a caderneta de vacinação. A conferência do histórico vacinal permitirá que as equipes identifiquem possíveis doses em atraso e realizem a atualização conforme as recomendações do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
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