MATO GROSSO
Governo de MT anuncia mais 6 escolas e ajuda para compra da casa própria em VG
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso realizou, nesta quarta-feira (25.3), a entrega de obras e a assinatura de convênios para novos investimentos em Várzea Grande. A segunda maior cidade do Estado receberá R$ 266 milhões em ações para melhorias nas áreas de educação, habitação, agricultura familiar e infraestrutura.
Mais seis escolas estaduais serão construídas no município, todas no modelo Colégio Estadual Integrado. Três escolas já construídas receberão quadras poliesportivas e a escola Dunga Rodrigues, que foi entregue nesta quarta, terá uma piscina.
Na infraestrutura, foi autorizada a recuperação do asfalto de ruas e avenidas. Já na habitação, o Governo anunciou a inclusão de mais unidades no programa SER Família Habitação – Entrada Facilitada.
A prefeita Flávia Moretti ressaltou a importância dos investimentos do Estado e da parceria para a melhoria da educação e outras áreas em que o município tem demandas.
“Hoje estamos recebendo aqui investimentos importantes para diversas áreas e em especial essa escola que é histórica, que é a Dunga Rodrigues. Quando precisamos, tivemos a parceria do Estado. Cada escola foi visitada pelas equipes do Governo para saber o que seria possível fazer para melhorar nossa educação, entre outras ações para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, disse Moretti.
O governador Mauro Mendes, que estava acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, destacou a importância de um trabalho sério e planejado para que estes investimentos cheguem aos municípios.
“Todas as entregas e anúncios mostram que o planejamento e que as ações reais que estão acontecendo estão dando resultado. Que Mato Grosso está no rumo certo. Aqui em Várzea Grande, só na habitação são quase 2,5 mil casas novas que o Governo ajudará dando o valor da entrada, seis novas escolas, entre outros investimentos que o Governo está ajudando a acontecer”, frisou.
O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou: “A história que queremos construir é a de um governo que governa para todos, investindo nas pessoas e no futuro por meio de uma educação de qualidade. Estamos substituindo estruturas precárias por escolas modernas, completas e bem equipadas, que dão orgulho aos alunos, professores e às famílias. Esse é o caminho para formar uma nova geração mais preparada, com mais oportunidades e mais qualidade de vida em todo Mato Grosso”.
Em seu discurso, o deputado estadual Fábio Tardim avaliou que a parceria do Estado com os municípios tem trazido resultados para o Estado inteiro. “É visível que esses investimentos estão chegando para a população. Quando passamos pelos municípios vemos pessoas alegres e felizes. Essa atuação mostra que é possível sim governar para quem mais precisa, que é a população”, disse o deputado.
O secretário de Educação Alan Porto falou que o mais importante é o que os investimentos, em especial na educação, representam. “Essa nova realidade traz dignidade, oportunidade e perspectiva de futuro para os nossos alunos. Estamos promovendo uma verdadeira transformação na educação de Mato Grosso, com centenas de escolas em construção e reforma, garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem”, comentou o secretário.
Estiveram presentes o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo; o diretor-presidente da MT-Par, Wener Santos; e autoridades locais.
Novos investimentos em Várzea Grande
Entre os investimentos anunciados estão as construções de seis Colégios Estaduais Integrados nos bairros: Jardim Glória, São Simão, Jardim Primavera, Novo Mundo, Jardim dos Estados e Nova Várzea Grande. Três outras escolas estaduais receberão quadras poliesportivas, uma, a Dunga Rodrigues, terá uma nova piscina. Além disso, o Governo entregou dois novos ônibus para transporte escolar.
Os agricultores familiares do município receberão novos tratores, resfriador de leite, distribuidor de calcário e enxada rotativa. Para os varzea-grandenses terem a oportunidade de adquirir a casa própria, o Governo de MT autorizou a inclusão de 2.435 unidades habitacionais do Residencial Madri no programa SER Família Entrada Facilitada, em que o interessado recebe a ajuda do Estado para dar a entrada no imóvel.
E para ajudar na trafegabilidade da cidade, o Governo de MT autorizou a licitação para a construção da Alameda Júlio Muller, que ficará entre a Avenida Dr. Paraná e o acesso da Ponte do Atalaia. Serão vias com quatro faixas, iluminação e ciclovia.
Também foi autorizada a licitação da ponte sobre o Rio Cuiabá e acessos, na região do Mirante do Pari/Chapéu do Sol para a Região Oeste de Cuiabá, nos bairros Santa Izabel/Santa Rosa. E ainda estão previstas obras de conservação, manutenção e asfalto de vias urbanas da cidade.
Programação
Em Várzea Grande, o governador Mauro Mendes ainda inaugurou a Escola Estadual Dunga Rodrigues e a nova sede do Indea no município.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Procon orienta consumidores sobre contratação de festas e compra de presentes no Dia das Crianças
Com a proximidade do Dia das Crianças, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), orienta pais e responsáveis a ficarem atentos não apenas à compra de presentes, mas também à contratação de serviços para comemorar a data. Recreadores, animadores de festas, pintura facial, buffets infantis, parques de diversão, clubes aquáticos e brinquedos infláveis estão entre as opções de lazer que podem fazer parte das comemorações, celebradas em 12 de outubro.
A recomendação é guardar contratos, mensagens e comprovantes que registrem o que foi combinado, principalmente em contratações feitas pela internet ou pelas redes sociais.
De acordo com as orientações do Procon, o consumidor deve conferir se o serviço anunciado corresponde ao que será oferecido. Em caso de descumprimento da oferta, o Código de Defesa do Consumidor prevê alternativas para exigir o cumprimento do que foi anunciado, aceitar outro serviço equivalente ou cancelar a contratação, conforme as circunstâncias.
Nota fiscal e direitos do consumidor
Outro cuidado importante é solicitar o documento fiscal correspondente à compra ou ao serviço contratado. A emissão de nota fiscal contribui para a formalização das atividades econômicas e ajuda a comprovar a operação em caso de reclamação. As obrigações fiscais variam conforme a atividade e o enquadramento do prestador.
A data também movimenta diferentes setores da economia, desde profissionais de recreação até empresas de entretenimento e espaços de lazer. A contratação de serviços para festas e eventos pode envolver a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo municipal que incide sobre atividades de prestação de serviços, conforme o enquadramento de cada atividade na legislação.
Na compra de brinquedos, os responsáveis devem verificar a indicação de faixa etária, as advertências de segurança e as instruções em português. Também é necessário conferir a presença do Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro nos produtos sujeitos à certificação obrigatória. Essas informações ajudam a identificar brinquedos que atendem aos requisitos de segurança aplicáveis.
A política de troca também merece atenção. Quando o produto apresenta defeito, o consumidor tem direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Já a troca por motivo de gosto, cor ou tamanho, quando não há defeito, não é obrigatória nas compras presenciais, a menos que a loja tenha oferecido essa possibilidade. Por isso, é importante consultar as condições antes de concluir a compra. Nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento no prazo legal de sete dias, conforme previsto no CDC.
De acordo com a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, planejar as compras e conhecer os direitos do consumidor são medidas importantes para evitar problemas e prejuízos.
“Orientamos pais e responsáveis a pesquisarem os preços, comprarem em estabelecimentos confiáveis e verificarem as informações dos produtos, especialmente a indicação de idade e a segurança dos brinquedos. Assim, é possível garantir uma compra segura e um Dia das Crianças mais tranquilo para toda a família”, destaca.
Canais de denúncia
O Procon Municipal de Cuiabá mantém atendimento presencial e eletrônico para reclamações e denúncias de irregularidades. O consumidor pode procurar o órgão na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou registrar a manifestação pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na aba “Consumo”, pelo endereço disponibilizado no site da Sorp.
Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp do Procon, no número (65) 3324-9680, selecionando a opção “Denúncia” ou “Reclamação”.
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