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Lei cria selo para incentivar empresas a valorizarem artesãos cuiabanos

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Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli

O artesanato que nasce das mãos cuiabanas carrega história, identidade e sustento e agora, passa a contar com um novo incentivo em Cuiabá. Foi sancionada a Lei nº 7.467, que institui o Selo Empresa Amiga do Artesão, um reconhecimento às empresas que disponibilizarem espaços para a exposição e comercialização de produtos confeccionados por artesãos locais.

A legislação tem como objetivo fortalecer a cultura cuiabana, incentivar a economia criativa e ampliar as oportunidades de geração de renda para artesãos cadastrados junto ao poder público municipal. O selo poderá ser concedido às empresas que ofereçam espaços internos ou externos, de qualquer dimensão, desde que destinados à divulgação dos produtos artesanais.

Para a vereadora Katiuscia Manteli (PSB), autora da proposta, a sanção da lei representa um avanço na valorização do trabalho artesanal e no reconhecimento de quem vive dessa atividade. “O artesanato é identidade, é memória e sustento para muitas famílias. Essa lei nasce para valorizar quem produz com as próprias mãos e para aproximar o artesão do mercado consumidor”, destacou.

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De acordo com a norma, apenas poderão ser expostos produtos confeccionados por artesãos cuiabanos ou, de forma excepcional, por artesãos mato-grossenses que residam há mais de dois anos na capital, desde que devidamente cadastrados. A medida busca garantir a valorização da produção local e o fortalecimento do comércio regional.

A proposta também recebeu posicionamento favorável da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT). A entidade destacou o caráter voluntário e incentivador da iniciativa, ressaltando que o selo não impõe obrigações, custos adicionais ou encargos operacionais às empresas, preservando a liberdade econômica do setor. Para a federação, a medida contribui para fortalecer a economia criativa, dinamizar o comércio local, ampliar a visibilidade dos estabelecimentos participantes e reforçar o papel do setor privado como parceiro estratégico no desenvolvimento cultural e econômico de Cuiabá.

Ao abordar a participação das empresas, a parlamentar reforçou que a proposta cria uma relação de benefício mútuo. “É uma via de mão dupla. O artesão ganha visibilidade e renda e a empresa fortalece sua imagem ao assumir um compromisso com a cultura e o desenvolvimento sustentável”, afirmou Katiuscia.

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O Selo Empresa Amiga do Artesão será concedido mediante requerimento ao órgão municipal competente, acompanhado de comprovação do espaço destinado à exposição, termo de parceria com artesãos ou associações e declaração de adesão voluntária aos princípios da lei. A concessão é gratuita e não implica qualquer custo financeiro para as empresas participantes.

A legislação ainda prevê que o Poder Executivo possa promover, anualmente, uma cerimônia oficial de entrega do selo, como forma de reconhecimento público às empresas que contribuem para a valorização do artesanato cuiabano.

“Valorizar o artesão é valorizar Cuiabá, sua cultura e sua gente”, concluiu  a vereadora.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Sinop

Procon Sinop fortalece integração e compartilha boas práticas com o Procon Sorriso

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O Procon Sinop recebeu, na manhã desta terça-feira (14), a equipe do Procon de Sorriso para uma agenda de integração e compartilhamento de boas práticas. Além da troca de experiências entre os órgãos, o Procon Sinop apresentou algumas das ações que desenvolve no âmbito da defesa e orientação do consumidor, as quais vêm despertando o interesse de outros municípios da região.

Durante a reunião, as equipes compartilharam materiais técnicos, publicações orientativas e alinharam procedimentos adotados no atendimento à população, fortalecendo a atuação conjunta dos Procons municipais e contribuindo para a padronização e o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos consumidores.

Entre as ações que mais chamaram a atenção da equipe de Sorriso está a campanha “Tchau Sufoco”, iniciativa criada pelo Procon Sinop voltada à educação financeira e à mediação entre consumidores e fornecedores para a negociação de dívidas, promovendo acordos que beneficiam ambas as partes e fortalecendo a economia local.

Para o diretor do Procon Sinop, Vilson Barozzi, encontros como esse fortalecem a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e proporcionam o intercâmbio de experiências exitosas. “É uma grata satisfação receber o Procon de Sorriso aqui em Sinop. É nesses momentos que a gente cresce e surgem ideias magníficas. Os Procons têm essa missão de pensar na coletividade, conciliando consumidores e fornecedores para fortalecer o comércio e promover uma relação mais harmoniosa. Essa é a justiça mais célere, mais próxima da sociedade”, destacou.

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O diretor-executivo do Procon Sorriso, Michel Ferreira, ressaltou que o órgão sinopense se tornou uma referência para os municípios do Médio Norte e Norte de Mato Grosso e afirmou que a intenção é levar uma das principais iniciativas desenvolvidas em Sinop para Sorriso. “O Procon Sinop é uma referência para todos nós. Viemos especialmente para conhecer a campanha ‘Tchau Sufoco’, que tem feito tanto sucesso com consumidores e empresários. Esperamos, muito em breve, replicar esse projeto em Sorriso, beneficiando tanto o setor empresarial, que poderá vender mais seus produtos, quanto o consumidor, que recupera seu poder de compra. É uma via de mão dupla em que todos saem ganhando”, afirmou.

Campanha Tchau Sufoco

Barozzi explica que a Campanha Tchau Sufoco vai além da renegociação de dívidas, atuando também na conscientização da população sobre educação financeira. “É uma campanha orientativa, que incentiva as pessoas a terem uma melhor administração das próprias finanças. Ao mesmo tempo, promove a aproximação entre fornecedor e consumidor para a construção de acordos e conciliações. O objetivo é ajudar quem está inadimplente a reorganizar sua vida financeira e voltar ao mercado de consumo de forma equilibrada”, ressaltou.

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Os resultados da iniciativa demonstram a efetividade do trabalho. Somente em 2025, a campanha possibilitou a resolução de aproximadamente 18,4 mil casos de inadimplência em Sinop.

“O Procon também tem esse papel de educar e resgatar essas pessoas que enfrentam restrições financeiras. Quando conseguimos promover esses acordos, fortalecemos o comércio local, porque esses consumidores voltam a consumir de forma responsável. É uma campanha que une toda a cidade em um mesmo objetivo: construir um comércio mais equilibrado e harmonioso para consumidores e fornecedores”, concluiu o diretor.

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