Cidades
Prefeitura, TJMT e MP traçam estratégia conjunta para o projeto Família Acolhedora
Cidades
A primeira-dama e vereadora Samantha Iris, acompanhada por equipes da Secretaria Municipal de Comunicação e da Secretaria de Assistência Social, participou na tarde desta sexta-feira (23) de uma reunião estratégica na sede do Juizado da Infância e Juventude de Cuiabá com a juíza Gleide Bispo e representantes do Ministério Público. O encontro também reuniu profissionais das áreas de comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), do MP e da Prefeitura, com o objetivo de alinhar e estruturar um plano de mídia conjunto para a divulgação da Lei da Família Acolhedora no município, sancionada recentemente.
A proposta é unir esforços institucionais, técnicos e financeiros para ampliar o alcance da campanha, esclarecer a população sobre como funciona o serviço e estimular o cadastramento de famílias interessadas em participar do programa. “O propósito é reunir os três entes — Tribunal de Justiça, Ministério Público e Prefeitura — para a elaboração de um plano de mídia que explique à população o que é a Família Acolhedora, como funciona e quais são os seus detalhes. Este foi o primeiro passo para unir esforços e garantir uma campanha ampla de conscientização, atraindo o maior número possível de famílias dispostas a acolher crianças e adolescentes”, afirmou a juíza Gleide Bispo.
Samantha Iris destacou que a parceria entre as instituições é fundamental para a consolidação do programa. “Essa construção vem desde a formulação da lei. Caminhar juntos é essencial para que a população compreenda o serviço e para que possamos desenvolver o programa da forma mais qualificada e correta. A comunicação tem um papel decisivo nesse processo de conscientização, para que tenhamos famílias bem preparadas e um acolhimento cada vez mais humanizado”, ressaltou.
A Lei da Família Acolhedora foi sancionada recentemente pelo prefeito Abilio Brunini e institui uma nova modalidade de acolhimento temporário para crianças e adolescentes afastados judicialmente de suas famílias por situações de negligência, abandono ou violência. A gestão do serviço será feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio do Judiciário e do Ministério Público.
As famílias interessadas passarão por entrevistas, avaliações psicossociais e capacitação. O acolhimento será temporário, não haverá vínculo empregatício nem possibilidade de adoção, e cada família poderá acolher uma criança por vez, salvo em casos de irmãos. Está previsto o pagamento de bolsa-auxílio para custeio de despesas básicas.
Atualmente, o município conta com casas-lares para acolhimento institucional. A Família Acolhedora surge como alternativa complementar, priorizando um ambiente mais afetivo e familiar. A expectativa é que o programa entre em funcionamento nos próximos meses, após a consolidação do plano de divulgação e mobilização da sociedade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
Primavera do Leste
Emissão de Nota Fiscal de Serviços volta a funcionar na próxima segunda-feira em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informa aos contribuintes que utilizam o sistema de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) que o serviço voltará a operar normalmente na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, a partir das 12h (horário de Brasília).
A suspensão temporária ocorreu em razão da atualização do certificado digital junto à Plataforma Nacional da NFS-e, procedimento necessário para garantir a continuidade, segurança e conformidade do sistema com as exigências estabelecidas pelo padrão nacional.
Com a conclusão da atualização, a emissão de notas fiscais pelo emissor disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste estará novamente disponível para todos os prestadores de serviços cadastrados no município.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Fábio José, a atualização faz parte do processo de modernização dos sistemas fiscais e tributários adotados pelo município.
“Essa atualização do certificado digital foi necessária para manter a integração com a Plataforma Nacional da NFS-e e garantir mais segurança aos contribuintes que utilizam o sistema diariamente. A partir do meio-dia de segunda-feira, os serviços estarão restabelecidos normalmente para emissão das notas fiscais eletrônicas”, explicou.
A Secretaria de Fazenda orienta os contribuintes que aguardem o retorno do sistema para realizar novas emissões e reforça que a equipe técnica permanece à disposição para prestar esclarecimentos e suporte, caso necessário.
A administração municipal segue investindo na modernização dos serviços digitais, buscando oferecer mais agilidade, segurança e eficiência aos contribuintes de Primavera do Leste.
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