A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deve se reunir na terça-feira (6) para debater a resposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a uma questão de ordem sobre a alternância de presidentes da Câmara e do Senado no colegiado. A reunião está marcada para as 14h30.

A questão de ordem foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e pelo deputado Celso Russomano (Republicanos-SP) na sessão do Congresso Nacional de 18 de dezembro de 2024. Na ocasião, os parlamentares questionaram o presidente sobre a alternância entre deputados e senadores na Representação Brasileira e na Mesa Diretora do Parlasul.

Atualmente, o presidente da representação é o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Pela regra, o próximo presidente teria que ser da Câmara, mas o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que já ocupava um cargo na Mesa do Parlasul como vice-presidente desde 2023, foi eleito presidente do mesmo colegiado em dezembro. Assim, os dois cargos — na Mesa e na Representação —, que deveriam ser alternados entre as duas casas, acabariam sendo ocupados por deputados.

Resposta

A questão de ordem foi respondida por Davi Alcolumbre em abril. De acordo com o presidente do Senado, no início da legislatura (em 2023), a presidência da Representação Brasileira do Parlasul coube ao Senado, por dois anos. Assim, no início da terceira sessão legislativa (em 2025), o cargo cabe a um deputado.

— A alternância dos cargos entre as Casas é regra consolidada, tanto na prática quanto nos textos que regem o funcionamento das comissões mistas — disse o presidente.

Davi acrescentou que o princípio da alternância também deve ser observado no caso de coincidência entre a Casa do membro brasileiro da Mesa Diretora do Parlasul e a Casa do presidente da representação. Assim, o membro da Mesa Diretora do Parlasul deveria ser um senador. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado