MATO GROSSO
Sema contribui para melhorias implementadas no monitoramento reprodutivo de peixes em 2023 e 2024
MATO GROSSO
Na última reunião ordinária do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), realizada em 10 de abril, em que foi definido o período de defeso da piracema de 2025, foram apresentados os avanços no monitoramento reprodutivo dos peixes de interesse pesqueiro, realizados com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Os dados contribuem para a precisão das informações obtidas sobre as atividades reprodutivas das espécies e subsidia a decisão do Conselho sobre manter o mesmo período de defeso.
Os dados técnicos sobre o monitoramento foram apresentados, durante a reunião, pelo pesquisador da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Claumir Muniz, que destacou entre as melhorias implementadas, o aumento dos pontos de coleta nas bacias Amazônica e Pantanal. Os rios Manso, Piquiri e Cuiabá (também conhecido como São Lourenço) foram os adicionados ao monitoramento.
Além disso, avanços foram realizados no estudo de indicação dos sítios de desova e na organização do banco de dados de ovos e larvas, com a inclusão de novos locais até então não monitorados. Foram adicionados aos pontos de coleta, os rios Jauru, Cabaçal, Sepotuba e a área da Estação Ecológica de Taiamã, aumentando consideravelmente a amplitude amostral.
Sobre a importância dessas melhorias implementadas no monitoramento e seu impacto nos estudos das atividades reprodutivas das espécies, o pesquisador Claumir Muniz, destaca que “o aumento dos sítios amostrais representa uma maior segurança na definição do período de defeso, garantindo a manutenção da ictiofauna”, que define o conjunto de peixes que habita uma determinada região.
Muniz também destacou o papel fundamental que o apoio da Sema teve nesse processo, já a disponibilização de recursos foi essencial para que os estudos atingissem os objetivos traçados. “O aporte financeiro mediado pela Sema foi importante para as atividades desenvolvidas, gerando mais dados e segurança analítica para gestão dos recursos pesqueiros”, concluiu o pesquisador.
*Com supervisão de Renata Prata
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.
A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.
Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.
Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.
O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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